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Sorriso diz sim à Patrulha Henry Borel
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Com aval do Tribunal de Justiça e demais instituições, Município caminha para se tornar referência na proteção de crianças e adolescentes
Ser a primeira cidade a efetivamente disponibilizar a Patrulha Henry Borel. A carta de intenção para tornar realidade a Patrulha foi assinada nesta sexta-feira (13 de março), durante o Seminário Março Mulher – Vidas, Direitos e Proteção Integral. Em 3 de maio de 2023, a lei estadual 12.097 estabelece a criação da Patrulha Henry Borel no Estado de Mato Grosso.
A Patrulha tem o objetivo de assegurar o atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar no Estado, bem como garantir a efetividade da Lei Federal Nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que cria mecanismos para a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes.
A elaboração da minuta da Lei 12.097/23 foi idealizada pelo juiz Jamilson Haddad Campos, titular da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cuiabá. Foi justamente o mesmo magistrado, que fez a Sorriso o convite para implantar efetivamente a Patrulha.
O evento desta sexta-feira mobiliza representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam), Instituto Mato-grossense de Advocacia Network (Iman) e a Câmara Municipal de Vereadores de Sorriso no Centro de Eventos Ari José Riedi.
“Queremos dizer ‘sim’ a esta iniciativa, colocar em prática esta lei para tornar ainda mais eficiente o cuidado com nossas crianças e adolescentes”, assegurou o prefeito Alei Fernandes durante o evento. “Este seminário veio para trazer o tema à discussão, no entanto, o que queremos é colocar em prática estas ações e com esta patrulha vamos evoluir muito na proteção a nossas crianças e adolescentes”, complementou a primeira-dama de Sorriso e secretária da Mulher e da Família, Mara Fernandes.
Uma das primeiras a “sonhar” com a Patrulha Henri Borel, a advogada Tatiane Ramalho, fundadora e presidente do Iman, comentou que a iniciativa no Estado começou em um evento da OAB, que foi ganhando força a partir do diálogo. “Nós vamos agora trabalhar a Patrulha Henri Borel vire lei, porque até então ela era só uma ideia”.
Outro responsável pela criação da Patrulha, o juiz Jamilson Haddad Campos comentou que “a Lei Henry Borel é um espelhamento da Lei Maria da Penha, com foco na proteção da criança e do adolescente, e quando da criação dela, tivemos apoio de 100% dos deputados, bem como do governador Mauro Mendes, que a sancionou”, relatou o magistrado, complementando que percebeu o prefeito Alei Fernandes muito sensibilizado com a proposta. “Por isso vamos, juntos, conduzir este projeto junto à Polícia Militar do Estado, que será especialmente capacitada e preparada para este trabalho, tanto por meio da Lei Henry Borel quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, afirmou.
Lei Henry Borel – Torna crime hediondo o homicídio contra menor de 14 anos e estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar. A legislação foi espelhada na Lei Maria da Penha. O texto foi batizado de Lei Henry Borel em referência ao menino de quatro anos morto em 2021, no Rio de Janeiro, vítima de hemorragia interna após espancamentos no apartamento em que morava com a mãe e o padrasto. Os dois estão presos, e aguardam pelo julgamento.
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Estudantes participam de atividades em celebração à literatura
Ao longo de duas semanas, a leitura ganhou vida de forma criativa e envolvente nas escolas e Cemeis do Município. Estudantes e educadores participaram de uma programação especial em homenagem ao Dia Nacional do Livro Infantil, celebrado em 18 de abril, data que também marca o nascimento de Monteiro Lobato, referência da literatura infantil no Brasil, além das ações alusivas ao Dia Mundial do Livro, comemorado em 23 de abril. As atividades transformaram o ambiente escolar em um verdadeiro espaço de encantamento e faz de conta.
Mais do que celebrar essas datas, as ações tiveram como objetivo despertar, de forma leve e significativa, a criatividade e o interesse das crianças pelo hábito de ler. Para isso, foram realizadas exposições, contações de histórias, encenações teatrais e atividades multidisciplinares.
Professores e estagiários vestiram fantasias e deram vida aos personagens, proporcionando aos alunos uma verdadeira imersão no universo literário de forma lúdica e cheia de magia. O diretor da Escola Papa, Willian Bordin, avalia de forma positiva o engajamento dos estudantes nas atividades propostas, que têm na formação literária a base para o desenvolvimento pleno das competências dos alunos.
“Essas ações reforçam o nosso papel como educadores, que vai muito além da sala de aula. Ao conectar as diferentes áreas do conhecimento, provoca-se nas crianças o encantamento pela literatura, mostrando que elas são verdadeiras portas para novas descobertas. O entusiasmo demonstrado por elas nas atividades é a prova de que estamos contribuindo para a formação de cidadãos mais conectados com a cultura e o saber”, afirmou.
Para a secretária municipal de Educação, Adriana Reichert, o contato frequente com os livros contribui para o desenvolvimento da alfabetização, ao mesmo tempo que amplia a capacidade de comunicação e forma alunos mais reflexivos e participativos.
“O estímulo à leitura desde a infância é uma das experiências mais ricas na formação de uma pessoa. O mais legal de tudo é ver o protagonismo das próprias crianças. Durante as histórias, elas não ficam apenas ouvindo, mas também são convidadas a participar, recontar o que entenderam e até inventar novas versões inspiradas nas ilustrações e narrativas. É esse tipo de interação que faz a imaginação voar, melhora a comunicação e torna essa vivência algo que realmente faz sentido para elas”, enfatizou a secretária.
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