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Vigilância Sanitária apresenta balanço das atividades de 2025

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Com foco na organização, modernização e fortalecimento das ações e serviços

A Vigilância Sanitária de Sorriso vem consolidando importantes avanços que reforçam a segurança sanitária, a organização dos serviços e a qualidade do atendimento prestado à população. Ao longo de 2025, as ações desenvolvidas refletem um trabalho contínuo que abrange desde planejamento, atualização normativa e modernização dos processos, com foco na proteção da saúde coletiva.

Entre as principais iniciativas em andamento está a revisão do Código Sanitário do Município, um instrumento fundamental para adequar a legislação local às normativas atuais e às necessidades da realidade de Sorriso. O processo fortalece o respaldo legal das ações de fiscalização e orientação.

Outro destaque é o cadastro atualizado de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, que contabiliza 104 registros, permitindo maior controle, acompanhamento e agilidade nas ações voltadas aos comércios e serviços que impactam diretamente a saúde da população.

A modernização também chegou aos sistemas de informação. A Vigilância Sanitária, em parceria com a Prefeitura Municipal, implantou um painel digital para análise de projetos arquitetônicos, otimizando fluxos, reduzindo burocracias e trazendo mais transparência e eficiência aos processos internos.

No campo da organização administrativa, foram elaboradas normas internas para padronização dos procedimentos, garantindo mais clareza, segurança e uniformidade no trabalho da equipe. Além disso, houve a designação formal de profissionais e equipes da Vigilância Sanitária, assegurando estrutura adequada para a execução das ações.

“Cada uma dessas ações tem um impacto direto na proteção da saúde da população. Trabalhamos para organizar processos, atualizar normas e modernizar ferramentas, sempre pensando em oferecer mais segurança, fortalecimento do setor e transparência, tanto para os estabelecimentos quanto para os cidadãos de Sorriso”, destaca a coordenadora da Vigilância Sanitária, Marystela Mamoré.

As ações desenvolvidas em 2025 reafirmam o papel estratégico da Vigilância Sanitária como instrumento essencial de prevenção, promoção da saúde e cuidado com a qualidade de vida da população.

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Segue intensa fiscalização em terrenos sujos

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O Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) realiza, ao longo de 2026, ações contínuas de vistoria e autuações de terrenos urbanos com vegetação espontânea alta e/ou acúmulo de resíduos sólidos.

Na última semana, foram enviados diversos e-mails comunicando aos proprietários de imóveis, edificados ou não, sobre a emissão de Auto de Infração em seu desfavor, referentes aos bairros: Recanto Seguro, Jardim dos Imigrantes, São Conrado, Terra Ville, Jardim Guarujá, Serra Dourada, Colinas, Flor do Cerrado, Santa Clara I, Santa Clara II e Jardim Aurora.

Nos próximos dias, será realizada a publicação destes autos em edital.

Os proprietários podem realizar a consulta por meio dos seguintes canais:

Edital: https://amm.diariomunicipal.org/publicacoes/

Site da Prefeitura: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=786

Os próximos bairros a serem fiscalizados são: Morada do Bosque I, Morada do Bosque II, Morada do Bosque III, Novo Horizonte I, Novo Horizonte II, Novo Horizonte III, Copenhagen, Florais da Mata e Villa Rica. As ações de fiscalização serão realizadas em todos os bairros do município ao longo do cronograma estabelecido pelo NIF.

Os Autos de Infração são enviados por e-mail aos proprietários, conforme o endereço eletrônico informado junto à Administração Municipal, e publicados em edital e no site da Prefeitura, garantindo transparência e amplo acesso à informação.

Como denunciar terrenos sujos?

A população pode enviar as denúncias por meio do WhatsApp (66) 3545-4700 (opção 6 – Secretaria da Cidade), enviando fotos e localização do imóvel.

Também há atendimento pelo telefone (66) 3545-4769, de segunda a sexta-feira.

Recebeu notificação: o que fazer?

Conforme a Lei Municipal nº 3.302/2022, o proprietário tem prazo de 15 dias para limpar o terreno e apresentar defesa administrativa ao NIF.

A defesa deve conter fotos que comprovem a limpeza do imóvel, livre de mato, entulhos e resíduos. O protocolo deve ser realizado junto ao NIF ou através do e-mail [email protected].

O que acontece em caso de descumprimento?

Se não houver a regularização dentro do prazo, além da multa, o Município poderá realizar a limpeza do terreno, com cobrança de taxa administrativa.

Atualização cadastral

Para evitar problemas, os proprietários devem manter seus dados atualizados junto ao Departamento de Tributação.

A atualização pode ser feita presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, no Paço Municipal, ou pelo telefone (66) 3545 4700.

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