Várzea Grande
CST avança na construção de política estadual para valorização do Pantanal
Várzea Grande
A Câmara Setorial Temática (CST) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso que debate o Bioma Pantanal realizou, nesta quinta-feira (2), a sétima reunião ordinária para discutir os avanços trazidos pelo Decreto Federal nº 13.018/2026, que regulamenta a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Dr. João (MDB), autor do requerimento da CST Bioma Pantanal, defendeu a ampliação do diálogo com todos os segmentos envolvidos na discussão sobre o futuro do Pantanal, especialmente com as comunidades que vivem no bioma.
Segundo o parlamentar, a Câmara Setorial Temática continuará promovendo debates e pretende realizar reuniões no Pantanal, com sindicatos e representantes locais, para fortalecer a construção da proposta e ampliar o apoio ao projeto de lei que tramitará na Assembleia Legislativa.
Dr. João ressaltou que o principal objetivo é garantir o protagonismo do homem pantaneiro na preservação do bioma. Conforme o deputado, são os moradores da região que conhecem a realidade do Pantanal e desempenham papel fundamental na sua conservação. Por isso, a proposta busca reconhecer e valorizar quem vive, trabalha e cuida do Pantanal, contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população local.
O presidente da CST do Bioma Pantanal, Ricardo Arruda, afirmou que a regulamentação da PSA, por meio de decreto federal, representa um avanço importante para Mato Grosso e fortalece as discussões sobre a criação de uma política estadual voltada à remuneração dos produtores que preservam o Pantanal.
Segundo ele, a medida traz mais segurança jurídica e oferece subsídios para o aperfeiçoamento da legislação em debate na Assembleia Legislativa. Arruda destacou que as próximas etapas dos trabalhos da CST serão voltadas à definição das fontes de recursos para financiar o pagamento pelos serviços ambientais e à criação de mecanismos que garantam que esses valores cheguem aos produtores rurais que conservam o bioma.
“O Pantanal conta com um importante respaldo científico, por meio do programa Fazenda Pantaneira Sustentável, da Embrapa Pantanal, que permite mensurar e certificar os ativos ambientais existentes nas propriedades, reforçando a necessidade de remuneração daqueles que contribuem para a preservação do bioma”, disse Arruda.
O relator da Câmara Setorial Temática, Marcos Carvalho, disse que a regulamentação da PSA representa um marco para os produtores rurais que preservam o Pantanal. De acordo com Carvalho, a expectativa é de que o novo modelo reconheça e remunere aqueles que adotam práticas sustentáveis, complementando as políticas de fiscalização e punição já existentes para quem desrespeita a legislação ambiental.
Marcos Carvalho destacou que a criação de um fundo específico será fundamental para captar recursos, especialmente de organismos internacionais interessados na conservação ambiental, e garantir que esses valores cheguem aos produtores que efetivamente protegem o bioma.
Ele ressaltou que cerca de 97% do Pantanal são de propriedades privadas e que são os proprietários rurais os verdadeiros guardiões da região, atuando, inclusive, na prevenção e no primeiro combate aos incêndios florestais, muitas vezes com recursos próprios. O relator também defendeu que Mato Grosso avance rapidamente na regulamentação estadual da política de pagamento por serviços ambientais.
De acordo com ele, o Projeto de Lei nº 442/2025, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Dr. João, deverá incorporar as contribuições apresentadas durante os trabalhos da Câmara Setorial Temática para estabelecer critérios técnicos e científicos de distribuição dos recursos, garantindo que os incentivos cheguem aos produtores que conciliam a atividade econômica sustentável com a conservação do Pantanal.
O Decreto Federal nº 13.018/2026
Regulamenta a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais, e dispõe sobre o Comitê Estratégico do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e a Rede Nacional de Conhecimento sobre Pagamento por Serviços Ambientais.
Fonte: ALMT – MT
Várzea Grande
Estudantes participam de palestra educativa e recebem orientações sobre o concurso de redação dos Bombeiros
Os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Euraide de Paula, participaram de uma palestra educativa com o tema “Eu digo não às queimadas! Diga você também”, conduzida pelos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Rafael e Luciana.
A atividade faz parte das ações do concurso cultural sobre prevenção às queimadas, promovido pelo CB, e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos dos incêndios e a importância da prevenção.
Durante o encontro, foram abordados os impactos das queimadas na saúde humana, as ações preventivas e os comportamentos seguros que devem ser adotados pelas crianças. Os estudantes também receberam orientações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros e o uso correto do número de emergência 193 em situações de incêndio.
Na oportunidade, também foi apresentado aos alunos o regulamento do concurso, que prevê a participação nas modalidades de desenho e quadrinha. A proposta é estimular a criatividade dos estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar o conhecimento sobre os prejuízos provocados pelas queimadas e a necessidade de preservar o meio ambiente.
A diretora da escola, Laura Simone da Costa, destacou a importância da participação na iniciativa e comemorou a oportunidade da unidade integrar o concurso promovido pelos bombeiros.
“Estamos muito felizes por nossa escola ter sido selecionada para participar desse concurso. É uma oportunidade muito importante para trabalhar um tema que precisa estar presente na formação das nossas crianças. Os alunos estão muito animados e ansiosos para participar, e temos certeza de que vão se dedicar ao máximo, colocando toda a criatividade e o conhecimento em seus desenhos e quadrinhas”, destacou a diretora.
A gestora também ressaltou que a participação vai além da competição, contribuindo para que os estudantes se tornem multiplicadores das informações recebidas durante a palestra, levando a mensagem de prevenção também para suas famílias.
SELECIONADAS:
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, lembra que 10 escolas da rede municipal de Várzea Grande participam do concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros, que neste ano chega à sua 6ª edição.
“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas. É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”.
Leyze Grecco disse ainda que os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.
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