Várzea Grande
Jornada jurídica debate interculturalidade e combate ao crime
Várzea Grande
A integração entre a comunidade acadêmica e os diferentes ramos do Ministério Público marcou a 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos, realizada no Teatro da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá, nesta segunda-feira (18). O evento, idealizado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT), reuniu estudantes de Direito, membros das instituições e profissionais do sistema de Justiça.Durante a abertura, autoridades destacaram a importância da aproximação entre os estudantes e as carreiras ministeriais. O procurador-chefe do MPF em Mato Grosso, Ricardo Pael Ardenghi, ressaltou que a proposta foi despertar a curiosidade dos acadêmicos sobre a atuação dos Ministérios Públicos. “A ideia aqui é despertar o interesse de vocês, a curiosidade de vocês, para o que os Ministérios Públicos fazem em Mato Grosso. Espero que vocês aproveitem bastante, tirem dúvidas e fiquem curiosos com o que a gente faz”, afirmou.A procuradora-chefe do MPT em Mato Grosso, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani, enfatizou que o encontro buscou aproximar os estudantes da realidade profissional. “O que a gente quer trazer aqui é o que fazemos em questões específicas, para poder dar exemplos e mostrar caminhos possíveis para quem está construindo sua trajetória profissional”, destacou.Representando o Ministério Público de Mato Grosso, o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, lembrou o papel constitucional da instituição. “Há, na nossa Constituição Federal, um lugar específico para o Ministério Público, que é a defesa do regime democrático. Além disso, a importância de que a ordem jurídica seja respeitada e os interesses sociais e individuais sejam protegidos”, afirmou.Interculturalidade e respeito às diferenças – o primeiro painel da jornada teve como tema “O Ministério Público na Defesa da Interculturalidade”. Os debates foram mediados pelo procurador-chefe do MPF, Ricardo Pael Ardenghi, e contaram com a participação do procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, da promotora de Justiça do MPMT Maria Coeli Pessoa de Lima e do procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.Ao discutir a proteção de povos indígenas e comunidades tradicionais, a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima destacou a necessidade de respeito às especificidades culturais sem relativizar direitos fundamentais. “Sempre que vamos tratar com comunidades indígenas e tradicionais, precisamos ter muito respeito. Eles têm o direito de viver a diferença deles. Mas violência nunca é cultura”, afirmou.A promotora também chamou atenção para os desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas no acesso à rede de proteção. “Temos barreiras geográficas, linguísticas e o racismo estrutural. O nosso grande desafio hoje é evitar que a violência chegue ao feminicídio nessas comunidades”, alertou.Combate ao assédio eleitoral – na sequência, os participantes acompanharam o painel “O Ministério Público no Combate ao Assédio Eleitoral”, mediado pela procuradora-chefe do MPT, Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani. Integraram a mesa o procurador da República Fabrizio Predebon da Silva, o promotor de Justiça do MPMT Mauro Poderoso de Souza e o procurador do Trabalho Pedro Henrique Godinho Faccioli.Durante o debate, Mauro Poderoso destacou a complexidade do Direito Eleitoral e os impactos imediatos das decisões tomadas pela Justiça nessa área. “O direito eleitoral hoje é o direito mais complexo que existe. É um ramo que tem efeito imediato; você vê senador cassado, deputado cassado e presidente com inelegibilidade”, observou.O promotor também abordou o fenômeno do assédio eleitoral e a influência do crime organizado nos processos democráticos. “O assédio eleitoral é devastador; ele gera inelegibilidade, que é a pior consequência no direito eleitoral”, afirmou.Enfrentamento às facções criminosas – o terceiro e último diálogo teve como tema “O Ministério Público no Enfrentamento às Facções Criminosas”. A mediação foi conduzida pelo promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Participaram da mesa a procuradora da República Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, o promotor de Justiça do MPMT Rodrigo Ribeiro Domingues e a procuradora do Trabalho Valdenice Amália Furtado.Durante sua exposição, Rodrigo Ribeiro Domingues abordou os avanços da nova legislação de enfrentamento às organizações criminosas e os instrumentos voltados ao enfraquecimento financeiro das facções. “A lei antifacção trouxe aspectos importantes para combater esse estado paralelo. Criou tipos penais específicos, como o de domínio social estruturado, e aumentou a reprimenda estatal”, explicou.O promotor ressaltou que o controle territorial exercido por grupos criminosos exige uma resposta integrada do Estado. “O principal avanço é o compartilhamento de informações e a cooperação. Cada instituição possui sua expertise e, reunidas, essas potencialidades otimizam a persecução penal”, destacou.A 2ª Jornada de Diálogos Jurídicos dos Ministérios Públicos foi realizada em alusão ao Dia do Estagiário e teve como objetivo aproximar os estudantes da prática ministerial, promovendo reflexões sobre temas que desafiam diariamente o sistema de Justiça e fortalecendo o diálogo entre academia e instituições públicas.Fotos: MPT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
Várzea Grande
Estudantes participam de palestra educativa e recebem orientações sobre o concurso de redação dos Bombeiros
Os alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental, da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB), Euraide de Paula, participaram de uma palestra educativa com o tema “Eu digo não às queimadas! Diga você também”, conduzida pelos sargentos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, Rafael e Luciana.
A atividade faz parte das ações do concurso cultural sobre prevenção às queimadas, promovido pelo CB, e tem como objetivo conscientizar os estudantes sobre os riscos dos incêndios e a importância da prevenção.
Durante o encontro, foram abordados os impactos das queimadas na saúde humana, as ações preventivas e os comportamentos seguros que devem ser adotados pelas crianças. Os estudantes também receberam orientações sobre a atuação do Corpo de Bombeiros e o uso correto do número de emergência 193 em situações de incêndio.
Na oportunidade, também foi apresentado aos alunos o regulamento do concurso, que prevê a participação nas modalidades de desenho e quadrinha. A proposta é estimular a criatividade dos estudantes e, ao mesmo tempo, ampliar o conhecimento sobre os prejuízos provocados pelas queimadas e a necessidade de preservar o meio ambiente.
A diretora da escola, Laura Simone da Costa, destacou a importância da participação na iniciativa e comemorou a oportunidade da unidade integrar o concurso promovido pelos bombeiros.
“Estamos muito felizes por nossa escola ter sido selecionada para participar desse concurso. É uma oportunidade muito importante para trabalhar um tema que precisa estar presente na formação das nossas crianças. Os alunos estão muito animados e ansiosos para participar, e temos certeza de que vão se dedicar ao máximo, colocando toda a criatividade e o conhecimento em seus desenhos e quadrinhas”, destacou a diretora.
A gestora também ressaltou que a participação vai além da competição, contribuindo para que os estudantes se tornem multiplicadores das informações recebidas durante a palestra, levando a mensagem de prevenção também para suas famílias.
SELECIONADAS:
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, lembra que 10 escolas da rede municipal de Várzea Grande participam do concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros, que neste ano chega à sua 6ª edição.
“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas. É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”.
Leyze Grecco disse ainda que os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.
Galeria de Fotos (3 fotos)
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