Várzea Grande
Produtores rurais de VG cobram melhorias de estradas e a compra de seus produtos para merenda escolar
Várzea Grande
A Câmara Municipal de Várzea Grande, na manhã desta quarta-feira, dia 10, realizou uma audiência pública para que os produtores rurais pudessem cobrar a efetivação de seus direitos e o cumprimento da lei.
A audiência, proposto pelo vereador Rogerinho da Dakar (PSDB) e com a participação da vereadora Gisa Barros (PSB), reuniu diversas autoridades e produtores para um debate franco e direto sobre a agricultura familiar no município e a compra de seus produtos pela prefeitura para a merenda escolar.
A audiência contou com a presença de representantes do Executivo Municipal, incluindo o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, o superintendente de transporte e merenda escolar, Evaldo Mendes, procurador da prefeitura e um representante do INDEA.
Do lado da agricultura familiar, marcaram presença líderes como Laudêncio Bispo da Coopeveg, Orlando e Jairo do Formigueiro, Zito Portela do Assentamento Dorcelina Folador, além de Ademilson, Marcos do Limpo Grande e Paulo do Sadia 1, representando a diversidade produtiva do município.
A primeira pauta levantada pelos produtores foi a condição precária das estradas rurais, um obstáculo significativo para o transporte e escoamento da produção. Em resposta, o vereador Rogerinho da Dakar e a vereadora Gisa Barros se comprometeram a formalizar um requerimento para convocar o secretário de Obras, Celso Luiz, para que ele preste esclarecimentos e apresente soluções à Casa Legislativa.
A principal e mais urgente cobrança da audiência, contudo, recaiu sobre a aplicação da Lei nº 11.947/09, que estabelece que no mínimo 30% dos recursos da merenda escolar devem ser destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar.
Embora a homologação e a adjudicação tenham ocorrido em 21 de julho, e o contrato tenha sido assinado no final de agosto, a Secretaria de Educação ainda não realizou os pedidos para a entrega dos produtos.
Produtores relataram também experiências passadas em que a emissão da nota fiscal levava até 20 dias após a entrega dos produtos, e o recebimento dos valores era ainda mais demorado. Essa falta de agilidade no processo de liquidação impacta diretamente o fluxo de caixa dos agricultores, dificultando novos investimentos e a continuidade da produção.
O vereador Rogerinho da Dakar encerrou a audiência reforçando o compromisso da Câmara em fiscalizar e cobrar do Executivo a efetivação dos pedidos, garantindo que a lei seja cumprida em benefício tanto da economia local quanto da qualidade da merenda escolar dos estudantes de Várzea Grande.
Várzea Grande
“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
O deputado estadual Juca do Guaraná (psdb) recebeu, nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, o presidente do Instituto Nacional de Seleções e Concursos (Instituto Selecon), Rogério Vianna Rangel. Durante o encontro, os dois relembraram a realização do concurso público da Câmara de Cuiabá, promovido durante a gestão de Juca à frente da presidência do Legislativo municipal.
Na ocasião, o deputado destacou a importância do certame para fortalecer o quadro de servidores efetivos da Casa de Leis e ressaltou o legado deixado pela iniciativa.
“Nós deixamos uma marca de ter feito esse concurso para atender a população cuiabana e a Câmara de Cuiabá, que é de todos nós mato-grossenses, o parlamento mais antigo do Centro-Oeste brasileiro”, afirmou Juca.
O concurso público foi realizado para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, contemplando funções como técnico legislativo, analista legislativo, controlador interno e contador.
Durante a visita, Rogério Vianna Rangel agradeceu a confiança depositada no Instituto Selecon e destacou a forma como o processo foi conduzido.
“Eu, em nome do Selecon, também agradeço ao deputado porque, de fato, fizemos um concurso histórico, graças à oportunidade que o Juca nos deu para realizarmos esse concurso com qualidade e segurança, mas, acima de tudo, com muita transparência”, declarou o presidente da instituição.
Ao final do encontro, Juca reforçou a importância da valorização do serviço público por meio de concursos realizados com responsabilidade, transparência e igualdade de oportunidades para todos os candidatos.
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