Terceira ausência de procurador amplia pressão sobre acordo de R$ 308 milhões entre Estado e Oi

Publicado em

10 de julho de 2026

Por

Da Redação

Pela terceira vez consecutiva, o procurador do Estado Hugo Fellipe Lima deixou de comparecer à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), onde foi convocado para prestar esclarecimentos sobre sua participação no acordo firmado entre o Governo do Estado e a operadora Oi S.A., que resultou no pagamento de R$ 308 milhões à empresa.

A nova ausência gerou reações entre parlamentares, que consideram essencial ouvir o procurador para esclarecer os aspectos jurídicos da negociação. O objetivo é entender quais pareceres embasaram o acordo, quais critérios foram adotados durante sua tramitação e como foi autorizada a liberação dos recursos públicos.

A convocação havia sido aprovada pelo Plenário da Assembleia como parte das ações de fiscalização conduzidas pelo Legislativo. Para deputados envolvidos nas apurações, o não comparecimento dificulta o trabalho de controle exercido pela Casa sobre um dos acordos mais debatidos envolvendo recursos estaduais nos últimos anos.

Em documento encaminhado ao Parlamento, Hugo Fellipe Lima argumentou que, sob o ponto de vista jurídico, não está entre as autoridades obrigadas a comparecer pessoalmente à Assembleia para prestar informações. Segundo ele, essa obrigação alcança apenas secretários de Estado e chefes de instituições, conforme previsão do artigo 50 da Constituição Federal e, por simetria, do artigo 27 da Constituição de Mato Grosso.

O procurador também informou que se encontra em licença-prêmio, previamente autorizada, com término previsto para esta sexta-feira (10). No ofício, acrescentou que permanece disponível para responder aos questionamentos por escrito, desde que respeitadas as atribuições inerentes ao cargo.

Na avaliação de integrantes da Assembleia, embora qualquer agente público tenha direito ao contraditório e à ampla defesa, também existe o dever de prestar esclarecimentos ao Parlamento quando convocado para tratar de temas de interesse público.

A negociação entre o Estado e a Oi passou a receber maior atenção após manifestações do ex-governador e ex-procurador da República Pedro Taques (PSB), que levantou questionamentos sobre a legalidade do acordo, seus impactos financeiros e a conveniência administrativa da transação. As críticas motivaram análises por órgãos de fiscalização. Até o momento, entretanto, não há decisão judicial definitiva que reconheça irregularidades ou responsabilize qualquer dos envolvidos.

Na Assembleia Legislativa, o acompanhamento do caso tem sido conduzido principalmente pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), que vem promovendo audiências para reunir documentos, ouvir envolvidos e aprofundar as informações sobre a negociação. A instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) chegou a ser discutida, mas não foi adiante. Ainda assim, os parlamentares afirmam que outras ferramentas de fiscalização continuarão sendo utilizadas.

O episódio também reacendeu o debate sobre a relação entre os Poderes em Mato Grosso. Deputados defendem maior rigor na fiscalização de contratos de grande impacto financeiro e voltaram a cobrar a execução das emendas parlamentares previstas no Orçamento de 2025. Segundo parlamentares, parte desses recursos ainda não foi liberada pelo Executivo, situação que já motivou questionamentos na Justiça, entre eles ações apresentadas pela deputada Janaina Riva (MDB).

Enquanto o impasse permanece, o Governo de Mato Grosso sustenta que o acordo celebrado com a Oi observou a legislação vigente e seguiu todos os procedimentos administrativos necessários. A Procuradoria-Geral do Estado também afirma que sua atuação ocorreu dentro dos limites legais. Apesar disso, a repetição das ausências do procurador Hugo Fellipe Lima nas convocações da Assembleia intensificou as cobranças por transparência e mantém o caso entre os principais temas do cenário político estadual.

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Várzea Grande

Campeões do FETRAN 2026, alunos da EMEB Professor Paulo Freire são recebidos pela prefeita Flávia Moretti

Publicados

15 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A manhã desta quinta-feira (10) foi de comemoração para os alunos da EMEB Professor Paulo Freire, de Várzea Grande. Campeões da categoria infantojuvenil da 21ª edição do Festival Estudantil Temático Teatro para o Trânsito (FETRAN) 2026, os estudantes foram recebidos pela prefeita Flávia Moretti, no gabinete do Executivo Municipal, onde receberam os parabéns pela conquista.

Os alunos, que participam do Projeto ETA (Escola de Tempo Ampliado), conheceram o gabinete da prefeita, registraram o momento com fotos e celebraram a vitória ao lado da chefe do Executivo, em um encontro marcado por abraços, sorrisos e orgulho pela conquista.

Representando Várzea Grande no FETRAN, a EMEB Professor Paulo Freire levou ao palco o espetáculo “O Circo no Trânsito: Sua Conta Está no Vermelho”, que utiliza a linguagem teatral para abordar, de maneira lúdica e educativa, a responsabilidade e a segurança no trânsito.

Ao parabenizar os estudantes, professores e toda a equipe envolvida no espetáculo, Flávia Moretti destacou que a experiência proporcionada pelo teatro ultrapassa os limites da escola e contribui para a formação dos futuros cidadãos.

“São crianças que vão se tornar adultos já com essa conscientização. Não é só cultura e ensino, é amadurecimento e conscientização”, afirmou a prefeita.

Flávia também ressaltou que a educação para o trânsito precisa envolver toda a sociedade, e não apenas quem está ao volante.

“O trânsito não é só quem dirige. Temos uma população que não respeita o trânsito e isso envolve todo mundo. E vocês, crianças, são os nossos futuros cidadãos. Parabéns pelo prêmio”, destacou.

A prefeita também falou sobre a ampliação do Projeto ETA durante sua gestão. Segundo ela, o programa, que anteriormente estava presente em 33 escolas, passou a atender 42 unidades da rede municipal, com expectativa de que esse número continue crescendo.

Para Flávia, o trabalho desenvolvido pelo ETA tem papel importante na formação integral dos estudantes, especialmente por oferecer atividades culturais e artísticas que despertam talentos e estimulam novas formas de aprendizagem.

“O tema trânsito é de extrema importância para nossos alunos. O mais importante é que vejo que essas crianças do ETA já saem inspiradas pelas oficinas que fazem no programa, como teatro, balé, dança, música, entre outras”, afirmou.

Conquista que ultrapassa o palco

A vitória no FETRAN é resultado de um trabalho que une educação, cultura e conscientização. Para os estudantes, a participação no festival possibilitou não apenas o contato com o teatro, mas também o desenvolvimento da expressão, da criatividade, do trabalho em equipe e da responsabilidade social.

Depois da visita ao gabinete da prefeita, os alunos também estiveram na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), onde foram recebidos pela secretária Maria Fernanda de Figueiredo.

Emocionada com o encontro, a secretária destacou a importância de compartilhar com os estudantes um momento tão especial e de reconhecer o esforço de todos os profissionais envolvidos na conquista.

“É uma emoção muito grande estar aqui, dividindo com vocês esse momento tão especial. Essa vitória é resultado do talento, da dedicação e do trabalho de muitas pessoas. Vocês nos enchem de orgulho e mostram que a educação também transforma por meio da arte, da cultura e da conscientização”, afirmou Maria Fernanda.

Para a diretora da EMEB Professor Paulo Freire, Cristiane Costa de Jesus de Souza, a experiência com o teatro proporciona aos estudantes aprendizados que vão muito além da apresentação.

“Superação, letramento, tudo isso o teatro traz para os nossos alunos. Trabalhar o teatro com os estudantes do ETA é muito importante, principalmente quando conseguimos levar para o palco um tema tão necessário como o trânsito. Eles aprendem, se expressam, vencem desafios e levam essa conscientização para a vida”, destacou a diretora.

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