Várzea Grande

Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

Publicado em

30 de abril de 2026

Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.

A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.

Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.

O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.

O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.

Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.

O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft

Galeria de Fotos (3 fotos)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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Várzea Grande

Juca do Guaraná destaca união entre Estado e municípios durante encontro com prefeitos do Vale do Rio Cuiabá

Publicados

1 dia atrás

em

19 de junho de 2026

Por

O deputado estadual Juca do Guaraná (PSDB) participou, nesta sexta-feira (19), de um importante encontro entre o Governo de Mato Grosso e os prefeitos do Vale do Rio Cuiabá, realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O evento marcou a apresentação de programas estaduais voltados à saúde e à educação, além de ações destinadas ao fortalecimento dos municípios da região.

Juca destacou a importância da aproximação entre o Governo do Estado e as administrações municipais para garantir que as políticas públicas avancem e atendam às necessidades da população.

“Foi um encontro extremamente produtivo, que fortalece o diálogo entre o Estado e os municípios. Tenho muito carinho por toda a região do Vale do Rio Cuiabá, uma região de grande importância histórica, econômica e social para Mato Grosso, formada por pessoas trabalhadoras e que merecem atenção, investimentos e oportunidades. Fico feliz em acompanhar de perto esse momento de avanços e conquistas para os municípios”, afirmou o parlamentar.

Durante o encontro, os prefeitos conheceram detalhes do programa Todos pela Saúde Plena, apresentado pela Secretaria de Estado de Saúde, além das ações e investimentos voltados à educação básica apresentados pela Secretaria de Estado de Educação.

Para Juca do Guaraná, a parceria entre Estado e municípios é fundamental para promover avanços e melhorar a qualidade de vida da população.

“Quero parabenizar o Governo de Mato Grosso pela sensibilidade e pelo compromisso com os municípios. As ações apresentadas representam desenvolvimento, fortalecimento dos serviços públicos e novas oportunidades para a população. É gratificante ver uma região tão importante para o Estado recebendo atenção e iniciativas que contribuem para o seu crescimento”, destacou.

O encontro contou com a presença do governador em exercício, José Zuquim Nogueira, do governador licenciado Otaviano Pivetta, secretários de Estado, prefeitos e demais autoridades, reforçando o compromisso conjunto com o desenvolvimento dos municípios do Vale do Rio Cuiabá.

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