CNJ lança programa para promover a cultura no sistema prisional

Publicado em

10 de abril de 2026

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Da Redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas do governo, lançou, nesta sexta-feira (10), o programa Horizontes Culturais, estratégia nacional para promover a cultura no sistema prisional. A iniciativa conta também com a participação de diversas instituições, artistas e da sociedade civil. O evento ocorreu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

O Horizontes Culturais busca fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso de pessoas privadas de liberdade à arte e à cultura, por meio de um plano nacional para o setor e de iniciativas nas áreas de audiovisual, música e comunicação.

Além de pessoas em privação de liberdade, o programa é voltado para aqueles que já deixaram o sistema penal ou que estão em regime de liberdade condicional, familiares e servidores penais. A ideia é incentivar a criação, promover a formação profissional, o fortalecimento de vínculos e possibilitar o acesso a obras culturais e a oportunidades.

O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da iniciativa para o cumprimento dos direitos fundamentais:

“O Supremo reconheceu a existência de um estado de coisas inconstitucional no sistema prisional brasileiro. Se a Constituição da República estabelece que a promoção dos direitos fundamentais da pessoa humana constitui dever permanente do Estado, mesmo diante das situações mais complexas da vida social, tais valores são inegociáveis.”

Semana da Cultura no Sistema Prisional

O lançamento ocorreu no último dia da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional, iniciativa que reuniu uma série de atividades artísticas, como literatura, música, cinema, teatro e artes visuais. Entre as atrações da Semana estiveram visitas guiadas a museus, doação de livros e exposição de peças de arte relacionadas à temática penal, que passaram por curadoria.

Doação de livros

O CNJ também assinou nesta sexta-feira, com a Fundação Biblioteca Nacional, um termo de doação de 100 mil livros para unidades prisionais em todo o país. Entre as obras estão romances, poesia, história, iconografia e ensaios. Os livros serão disponibilizados em bibliotecas de escolas do sistema.

De acordo com levantamento do CNJ realizado em 1,2 mil unidades prisionais, 45% delas não contam com atividades culturais.

**Matéria atualizada às 20h24 com a fala do ministro Edson Fachin**

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

CE: peças teatrais de todo o Nordeste ocupam ruas de Guaramiranga

Publicados

17 minutos atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O público cearense recebe, a partir deste sábado (12), o Festival Nordestino de Teatro de Guaramiranga. Uma programação que movimenta a região da serra, com a presença de dezenas de companhias, inclusive artistas internacionais.

São dez espetáculos na Mostra Nordeste: dois do Ceará e outros oito representando cada um dos demais estados nordestinos. Além de convidados de fora, até da Argentina.

Em comum, as peças trazem temas ligados à memória, identidade e tradições culturais, que refletem sobre formas de resistência e o próprio fazer artístico.

Na noite de abertura, neste sábado, a peça “Luiz Lua Gonzaga”, uma homenagem ao Rei do Baião, às 20h, na Praça do Teatro Municipal.

Dentro da Mostra Infantil, grupos de dez municípios cearenses. E a Companhia do Tijolo, vinda de São Paulo, encerra o festival no dia 19.

São até oito apresentações por dia na pequena cidade de Guaramiranga, que não chega a ter 6 mil habitantes, mas que deve ficar gigante com tantos espetáculos. A diretora do Festival, Nilde Ferreira, reforça o convite.

“A programação reúne espetáculos de todos os estados do Nordeste, de diversos municípios do Ceará, para celebrar o tema ‘dramaturgia e inclusão’. Serão diversos espaços cênicos da cidade: praças, teatros, ruas e outros espaços alternativos. E totalmente gratuito”.

Na programação também têm musicais, cortejos, debates e ações de formação de novos artistas, estudantes e para o público em geral.

Fonte: EBC Cultura

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