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AL retoma atividades com LDO de R$ 42,1 bilhões e RGA estimada em 4,2%

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma as atividades nesta quarta-feira (12) com a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027 entre os principais assuntos da pauta. A proposta prevê um orçamento de R$ 42,135 bilhões para o próximo ano e trabalha com uma estimativa de 4,2% para a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais.

O projeto foi aprovado em primeira votação pelo Plenário em 15 de julho, antes do início do recesso parlamentar. Agora, a matéria volta a ser debatida em audiência pública marcada para quinta-feira (13), às 14h, na Sala das Comissões Sarita Baracat, sob coordenação da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Durante a primeira audiência, que contou com a participação de representantes da equipe econômica da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o secretário adjunto de Orçamento, Ricardo Capistrano, apresentou a previsão de reajuste de 4,2% para o funcionalismo estadual em 2027.

O percentual integra as projeções utilizadas na elaboração do orçamento do próximo exercício. A aplicação da RGA, entretanto, ainda dependerá da tramitação das peças orçamentárias e da situação fiscal do Estado.

A LDO estabelece as prioridades e regras que deverão orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O texto também contempla metas fiscais, projeções de receitas e despesas e parâmetros relacionados ao equilíbrio das contas públicas, além dos resultados primário e nominal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O projeto prevê ainda R$ 13,912 bilhões em renúncias fiscais brutas para 2027. Considerando o valor líquido, a estimativa é de R$ 13,209 bilhões.

Entre os tributos, o ICMS concentra a maior parcela dos benefícios fiscais projetados, com previsão de R$ 12,09 bilhões em renúncias.

Além da discussão orçamentária, a programação da ALMT nesta quarta-feira inclui atividades das comissões e duas sessões plenárias. Às 8h30, ocorre a reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), na antessala do Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

A primeira sessão ordinária está prevista para as 9h, com 18 matérias na pauta de discussão e votação. No período da tarde, às 13h, os deputados realizam uma nova sessão, que terá 16 projetos de lei de autoria parlamentar em análise.

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Profissionais das UBSs participam de capacitação com foco na organização e melhoria de processos

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Servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participam durante esta semana de uma capacitação. O foco é a organização e a padronização dos processos.

O treinamento começou na tarde desta terça-feira (08), com os profissionais das UBSs, Menino Deus, Jardim das Palmeiras, Jardim Primaveras e Parque das Araras.

O secretário de Saúde, Welligton Souto, explicou que o objetivo principal da capacitação é melhorar o ambiente de trabalho e, com isso, facilitar a rotina das equipes e aprimorar o atendimento à população.Entre os programas que serão implantados está o 5S, criado no Japão na década de 1950, com foco na organização, limpeza, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.

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Outra iniciativa é o Lixo Zero, que busca reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação correta dos materiais. A proposta é fazer da saúde pública de Lucas do Rio Verde uma referência também em sustentabilidade.

Foi um momento importante de integração, troca de experiências e aprendizado. São metodologias já utilizadas em diferentes lugares, com resultados positivos, e que podem contribuir para tornar nossas unidades mais organizadas, eficientes e preparadas para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destacou Welligton.

Nesta quarta-feira (09), será a vez das equipes das UBSs, Parque das Emas, Cerrado e Jaime Seiti Fujii. Os treinamentos serão retomados no dia 22 e finalizados no dia 24.

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Há 22 anos no serviço público, a médica, especialista em Hansenologia e Medicina de Família e Comunidade, Dra. Aleksaint Hassegawa, ressaltou a importância de promover momentos de integração e aprendizado entre os servidores.

Esses momentos aproximam as pessoas, fortalecem a confiança e melhoram a comunicação. Quando o servidor se sente parte da equipe, o trabalho flui melhor e todos caminham na mesma direção.”

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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