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Deputado Valdir Barranco apresenta projeto que cria Fundo Estadual de Saúde Mental

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O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 533/2026, que institui o Fundo Estadual de Saúde Mental em Mato Grosso. A proposta tem como objetivo garantir recursos permanentes para o financiamento de políticas públicas voltadas à promoção, prevenção e cuidado em saúde mental em todo o estado.

De acordo com o texto do projeto, o fundo será destinado ao custeio de ações estratégicas na área, incluindo a implantação e manutenção de serviços especializados, capacitação de profissionais, financiamento de projetos municipais, campanhas educativas e aquisição de equipamentos e insumos.

Para o parlamentar, o fortalecimento da rede de atenção psicossocial exige investimento contínuo e planejamento de longo prazo. “A saúde mental deixou de ser um tema secundário. Hoje, milhares de famílias convivem diariamente com ansiedade, depressão, sofrimento psíquico e dependência química sem acesso adequado ao atendimento público. Não podemos tratar essa crise com improviso ou ações temporárias. O Estado precisa assumir a responsabilidade de garantir financiamento permanente para cuidar das pessoas”, afirmou Barranco.

O projeto estabelece que os recursos do fundo poderão ser provenientes de dotações orçamentárias do Estado, transferências da União, convênios, parcerias institucionais, doações e outras receitas vinculadas. A proposta também determina que os recursos sejam geridos pelo órgão estadual competente, com mecanismos de transparência e prestação de contas.

Segundo Barranco, a criação de um fundo específico permitirá maior estabilidade administrativa e evitará a interrupção de programas essenciais. “Quando não existe orçamento garantido, quem sofre é a população mais vulnerável. A criação do Fundo Estadual de Saúde Mental significa dar segurança financeira para ampliar serviços, fortalecer os municípios e garantir continuidade às políticas públicas. Saúde mental não pode depender da sobra do orçamento”, destacou o deputado.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que os transtornos mentais estão entre as principais causas de incapacidade no mundo. No Brasil, índices de ansiedade e depressão cresceram significativamente nos últimos anos, ampliando a demanda por atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública.

Barranco defende que Mato Grosso precisa avançar na estruturação de uma política estadual sólida e permanente para enfrentar o problema. “Estamos falando de uma política pública que salva vidas. Precisamos ampliar o acesso ao cuidado psicológico, fortalecer os CAPS, investir em prevenção e oferecer suporte principalmente à juventude, aos trabalhadores e às pessoas em situação de vulnerabilidade. Esse fundo representa um passo decisivo para transformar a saúde mental em prioridade real dentro do orçamento do Estado”, concluiu.

A proposta, apresentada no início de maio, está agora sob análise da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Fonte: ALMT – MT

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Profissionais das UBSs participam de capacitação com foco na organização e melhoria de processos

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Servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participam durante esta semana de uma capacitação. O foco é a organização e a padronização dos processos.

O treinamento começou na tarde desta terça-feira (08), com os profissionais das UBSs, Menino Deus, Jardim das Palmeiras, Jardim Primaveras e Parque das Araras.

O secretário de Saúde, Welligton Souto, explicou que o objetivo principal da capacitação é melhorar o ambiente de trabalho e, com isso, facilitar a rotina das equipes e aprimorar o atendimento à população.Entre os programas que serão implantados está o 5S, criado no Japão na década de 1950, com foco na organização, limpeza, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.

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Outra iniciativa é o Lixo Zero, que busca reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação correta dos materiais. A proposta é fazer da saúde pública de Lucas do Rio Verde uma referência também em sustentabilidade.

Foi um momento importante de integração, troca de experiências e aprendizado. São metodologias já utilizadas em diferentes lugares, com resultados positivos, e que podem contribuir para tornar nossas unidades mais organizadas, eficientes e preparadas para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destacou Welligton.

Nesta quarta-feira (09), será a vez das equipes das UBSs, Parque das Emas, Cerrado e Jaime Seiti Fujii. Os treinamentos serão retomados no dia 22 e finalizados no dia 24.

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Há 22 anos no serviço público, a médica, especialista em Hansenologia e Medicina de Família e Comunidade, Dra. Aleksaint Hassegawa, ressaltou a importância de promover momentos de integração e aprendizado entre os servidores.

Esses momentos aproximam as pessoas, fortalecem a confiança e melhoram a comunicação. Quando o servidor se sente parte da equipe, o trabalho flui melhor e todos caminham na mesma direção.”

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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