Economia
Prefeitura cria Comitê Gestor para avaliar adesão aos ODS
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A Prefeitura de Várzea Grande instituiu o Comitê Gestor Municipal dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com o objetivo de fortalecer a governança pública e avaliar a possível adesão do município ao programa “Meu Município pelo ODS”. A portaria foi assinada pela prefeita Flávia Moretti (PL) e publicada no Diário Oficial Municipal.
De acordo com o documento, o comitê terá caráter consultivo, propositivo e de acompanhamento, sendo responsável por coordenar, articular e monitorar ações, programas e políticas públicas. A criação do grupo atende ainda a análises técnicas e jurídicas realizadas por órgãos municipais, que atestaram a viabilidade da participação no programa.
O suporte administrativo necessário ao funcionamento do comitê será prestado pela Secretaria Municipal de Governo, com a colaboração dos demais órgãos da administração.
“A iniciativa busca ampliar a eficiência administrativa, promover a integração entre setores e garantir maior transparência na execução das políticas públicas. É mais um passo da gestão municipal na busca por soluções sustentáveis, alinhadas às diretrizes da Agenda 2030”, afirmou a prefeita Flávia Moretti.
O comitê será presidido pela secretária municipal de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria. Também integram o grupo a secretária municipal de Planejamento, Drielli Martinez; a secretária de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa; e a subsecretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Cintia Serrano.
Segundo a presidente do comitê, Ina de Maria, o grupo poderá contar com o apoio de instituições de ensino, órgãos de controle e entidades da sociedade civil. “Uma das funções do comitê é apoiar a elaboração do Plano de Ação e Metas, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e ao Plano Plurianual (PPA). Nosso foco é construir um diagnóstico realista, estabelecer metas viáveis e garantir que Várzea Grande avance com planejamento, eficiência e transparência”, destacou.
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“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira”, afirma prefeita ao agradecer união de forças para ampliar o abastecimento em Várzea Grande
“Agora, só temos uma missão: levar água à torneira.” Foi com essa declaração, em tom emocionado, que a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, agradeceu a Aliança pela Água, formalizada nesta quarta-feira (22) por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, o Governo de Mato Grosso, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ao agradecer o apoio das instituições, a prefeita afirmou que o Município não teria condições de executar sozinho os investimentos necessários para enfrentar a histórica crise no abastecimento de água e destacou que a união entre os órgãos públicos representa um novo momento para Várzea Grande.
“Obrigada por abraçarem Várzea Grande, por abraçarem a população de Várzea Grande. Vou ser sincera: eu não esperava tanto apoio.”
Durante o discurso, a chefe do Executivo municipal fez um agradecimento especial ao governador Otaviano Pivetta, ao conselheiro Antônio Joaquim, do Tribunal de Contas do Estado, ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ao presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE), Rogério França, e às equipes técnicas envolvidas na construção do acordo.
Segundo a prefeita, o trabalho desenvolvido nos últimos 30 dias permitiu identificar a real situação do sistema de abastecimento e construir, em conjunto com o Estado e os órgãos de controle, um plano de ações para transformar a realidade do município.
“Quando assumi a Prefeitura, eu ainda não tinha o retrato da realidade do DAE. Foi com o trabalho da equipe técnica que conseguimos compreender a dimensão do problema e buscar apoio para encontrar uma solução.”
Flávia Moretti afirmou que sempre esteve aberta às medidas necessárias para garantir uma resposta rápida à população e ressaltou que sua prioridade sempre foi assegurar o abastecimento de água aos moradores.
“Eu disse ao governador: o que o senhor decidir para resolver esse problema, eu assino. Independentemente da forma como essa solução fosse construída, estou aqui para cumprir, assinar e executar junto com o Governo do Estado. O nosso compromisso é levar água à torneira da população.”
A prefeita também destacou que a parceria representa um marco para Várzea Grande e agradeceu ao Governo de Mato Grosso por assumir, ao lado da Prefeitura, o compromisso de executar as ações previstas no TAC.
“É uma virada na história de Várzea Grande. Não conseguiríamos promover essa mudança sozinhos. O braço forte do Estado foi fundamental para que esse momento acontecesse. Hoje, agradeço, em nome de todos os várzea-grandenses, porque essa união de esforços vai levar água para quem esperou por isso durante muitos anos.”
O TAC Aliança pela Água estabelece um plano de trabalho com duração inicial de 12 meses, cujas ações começaram a ser executadas nesta quinta-feira (23). O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 60 milhões por parte do Governo do Estado, execução compartilhada entre Estado e Município e acompanhamento permanente do Ministério Público e do Tribunal de Contas para ampliar a capacidade do sistema de abastecimento e garantir mais segurança hídrica à população.
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Andre Luis / SECOM-VG Andre Luis / SECOM-VG
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