Economia
Prefeitura de Várzea Grande firma TACs para reforçar transparência e regularizar contratações na Educação e Saúde
Economia
A Prefeitura de Várzea Grande firmou, nesta terça-feira (14), dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para fortalecer a transparência e garantir o cumprimento da ordem de classificação dos processos seletivos simplificados das Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Saúde.
Os acordos foram assinados pela prefeita Flávia Moretti, pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, pelas secretárias municipais Maria Fernanda Figueiredo e Valéria Aparecida Nogueira, além do procurador-geral do Município, Maurício Magalhães Faria Neto.
Os TACs foram celebrados no âmbito de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público após a identificação de situações relacionadas às contratações temporárias. Com a assinatura dos acordos, o Município reafirma o compromisso de adequar os procedimentos administrativos, assegurando que as convocações sejam realizadas conforme a ordem de classificação dos processos seletivos e em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade que regem a administração pública.
Na área da Educação, o inquérito tratou de situações envolvendo possível preterição de candidatos aprovados em processo seletivo, além da contratação de servidores sem submissão ao certame e da necessidade de aprimoramento da transparência das informações relacionadas às convocações. Já na Saúde, a apuração abordou contratações temporárias realizadas sem prévia participação em processo seletivo e a atuação de profissionais com classificação posterior à última convocação, em possível desacordo com a ordem classificatória.
Conforme os termos firmados, o Município e as secretarias assumiram o compromisso de observar rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos aprovados, evitando contratações, admissões, prorrogações ou manutenção de vínculos temporários em desacordo com os resultados homologados dos processos seletivos.
Os acordos também preveem o levantamento dos contratos temporários vigentes, a regularização das situações identificadas, com a rescisão dos vínculos considerados irregulares, quando necessário, e a substituição por candidatos regularmente classificados, garantindo maior segurança jurídica e respeito aos direitos dos participantes dos certames.
Entre as medidas estabelecidas está, ainda, o fortalecimento da transparência, com a divulgação permanente e atualizada de informações sobre convocações, admissões, desistências, eliminações e reclassificações decorrentes dos processos seletivos.
O Município terá prazo de até 180 dias para cumprir as principais obrigações previstas nos TACs e apresentar ao Ministério Público a documentação comprobatória das medidas adotadas.
Segundo a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os acordos têm como objetivo assegurar o respeito aos princípios constitucionais da administração pública, especialmente a legalidade, a impessoalidade e a moralidade, garantindo que as vagas sejam preenchidas de acordo com a classificação obtida pelos candidatos nos processos seletivos, além de promover a regularização das situações identificadas durante as investigações.
Os TACs estabelecem ainda que o eventual descumprimento das obrigações poderá resultar na aplicação de multa diária de R$ 5 mil, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Galeria de Fotos (1 foto)
Economia
Profissionais das UBSs participam de capacitação com foco na organização e melhoria de processos
Servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participam durante esta semana de uma capacitação. O foco é a organização e a padronização dos processos.
O treinamento começou na tarde desta terça-feira (08), com os profissionais das UBSs, Menino Deus, Jardim das Palmeiras, Jardim Primaveras e Parque das Araras.
O secretário de Saúde, Welligton Souto, explicou que o objetivo principal da capacitação é melhorar o ambiente de trabalho e, com isso, facilitar a rotina das equipes e aprimorar o atendimento à população.Entre os programas que serão implantados está o 5S, criado no Japão na década de 1950, com foco na organização, limpeza, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.
(Foto: )
Outra iniciativa é o Lixo Zero, que busca reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação correta dos materiais. A proposta é fazer da saúde pública de Lucas do Rio Verde uma referência também em sustentabilidade.“
Foi um momento importante de integração, troca de experiências e aprendizado. São metodologias já utilizadas em diferentes lugares, com resultados positivos, e que podem contribuir para tornar nossas unidades mais organizadas, eficientes e preparadas para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destacou Welligton.
Nesta quarta-feira (09), será a vez das equipes das UBSs, Parque das Emas, Cerrado e Jaime Seiti Fujii. Os treinamentos serão retomados no dia 22 e finalizados no dia 24.
(Foto: )
Há 22 anos no serviço público, a médica, especialista em Hansenologia e Medicina de Família e Comunidade, Dra. Aleksaint Hassegawa, ressaltou a importância de promover momentos de integração e aprendizado entre os servidores.
“Esses momentos aproximam as pessoas, fortalecem a confiança e melhoram a comunicação. Quando o servidor se sente parte da equipe, o trabalho flui melhor e todos caminham na mesma direção.”
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
O varejo não quebrou, mas a cabeça do cliente mudou
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
Giay marca, Palmeiras vence a LDU e larga na frente nas quartas da Libertadores
Rondonópolis conquista premiação internacional por trabalho de arborização urbana
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural...
Fundo Eleitoral reduz desigualdade entre partidos, mas diferenças internas persistem
Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição...
Ex-prefeito diz ter pago propina por emenda de Wellington Fagundes há mais de 20 anos
O ex-prefeito de Juara, Priminho Riva, afirmou ter pago propina relacionada a uma emenda parlamentar destinada ao município durante o...
Homem é sequestrado durante assalto em Várzea Grande
Wellington Eduardo da costa jardim, de 35 anos, foi sequestrado dentro da própria residência, na madrugada deste domingo (10), no...
Complexo Penitenciário Ahmenon Lemos Dantas ganha quatro novos barracões para ampliar oportunidades de trabalho aos reeducandos
A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT) avança em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da ressocialização no sistema prisional....
Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG
A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro...
Corinthians reage no segundo tempo, empata com Estudiantes e deixa decisão aberta na Libertadores
; O Corinthians arrancou um empate por 1 a 1 com o Estudiantes na noite desta quarta-feira, no Estádio Jorge...
Gabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas
; O Santos largou na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Sul-Americana ao vencer o Atlético-MG...
Giay marca, Palmeiras vence a LDU e larga na frente nas quartas da Libertadores
; O Palmeiras saiu na frente na busca por uma vaga nas semifinais da Copa Libertadores ao vencer a LDU-EQU...
Tati Zaqui exibe anel de noivado após pedido de casamento e celebra relação
Tati Zaqui surpreendeu os seguidores ao revelar que foi pedida em casamento. A cantora compartilhou registros do momento especial e...
Wanessa Camargo revela momentos favoritos de ‘Metamorfose’: ‘Confesso’
Wanessa Camargo usou as redes sociais para compartilhar uma novidade sobre seu novo trabalho, “Metamorfose”. A cantora revelou que selecionou...
João Gomes e Ary Mirelli celebram 1º ano do filho Joaquim: ‘Tudo por você e pra você’
O cantor João Gomes e a esposa, Ary Mirelli, celebraram o primeiro aniversário do filho caçula, Joaquim. O pequeno completou...
-
Política5 dias atrásDavi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá
-
Política6 dias atrásMudanças no seguro rural seguem para sanção
-
Política5 dias atrásCaso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes
-
Esportes7 dias atrásVasco vence o Vitória novamente e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Esportes6 dias atrásGrêmio vence o Internacional por 3 a 1 e avança às semifinais da Copa do Brasil
-
Saúde6 dias atrásPalestra aborda protocolo dos Bombeiros para vítimas de violência
-
Política5 dias atrásCongresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado
-
Entretenimento5 dias atrásAna Castela diverte fas ao correr atrás de garoto no meio de uma multidão: ‘Atentado’
