Economia
Reprovação de reforma tributária em Várzea Grande pode impactar transição do ISSQN para IBS, alerta Gestão Fazendária
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A Secretaria Municipal de Gestão Fazendária alerta que a reprovação do Projeto de Lei, na Câmara Municipal de Várzea Grande, o qual dispõe sobre a atualização do Código Tributário Municipal pode afetar as finanças municipais, principalmente no período de transição da reforma tributária nacional.
A pasta argumenta que a atualização do Código Tributário era necessária não apenas para modernizar a legislação local, mas também para preparar Várzea Grande para a implantação definitiva do IBS, tributo que substituirá impostos atuais dentro do novo modelo tributário brasileiro.
A proposta, elaborada pela Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, buscava atualizar uma legislação em vigor há quase duas décadas e adequar o município às novas regras estabelecidas pela Reforma Tributária Nacional.
Com a implantação gradual do IBS a partir de 2027, parte da distribuição dos recursos aos municípios será baseada em médias de arrecadação. Segundo avaliação técnica da Secretaria, municípios que não fortalecerem suas receitas próprias poderão receber uma participação menor na repartição futura desses recursos.
“Se a média de arrecadação do município não acompanhar essa nova realidade, o retorno dos recursos poderá ficar abaixo do necessário para manter o ritmo de investimentos e a prestação de serviços públicos. Isso seria extremamente prejudicial para Várzea Grande”, alertou o secretário municipal de Gestão Fazendária, Marcos José da Silva.
O secretário explica que o projeto rejeitado pelo Legislativo previa a revisão das alíquotas do ISSQN em diversos segmentos econômicos, como transporte, saúde e educação, com base em estudos técnicos e simulações realizadas pela equipe da pasta. Embora respeite a decisão da Câmara, ele avalia que a proposta poderia ter sido amplamente debatida antes da votação, tanto com os vereadores quanto com os contribuintes.
“Esperávamos que a equipe técnica da Secretaria fosse chamada para prestar esclarecimentos e apresentar os estudos que fundamentaram o projeto. As alíquotas propostas foram construídas a partir de simulações e poderiam ser discutidas e aperfeiçoadas durante o processo”, afirmou.
De acordo com a Secretaria de Gestão Fazendária, a não aprovação do projeto pode limitar a capacidade financeira do município. Isso porque o crescimento populacional e a demanda por serviços públicos vêm aumentando em ritmo superior ao crescimento da arrecadação.
Dados apresentados pela pasta apontam que Várzea Grande passou de aproximadamente 254 mil habitantes em 2010 para uma população estimada em mais de 318 mil habitantes atualmente. Esse crescimento exige mais investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e demais serviços públicos.
“O município continua crescendo e, com ele, cresce também a demanda por serviços públicos. No entanto, sem uma atualização do sistema tributário, a arrecadação avança apenas de forma vegetativa, o que pode restringir a capacidade da administração de ampliar e qualificar os serviços oferecidos à população”, concluiu Marcos José da Silva.
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Profissionais das UBSs participam de capacitação com foco na organização e melhoria de processos
Servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participam durante esta semana de uma capacitação. O foco é a organização e a padronização dos processos.
O treinamento começou na tarde desta terça-feira (08), com os profissionais das UBSs, Menino Deus, Jardim das Palmeiras, Jardim Primaveras e Parque das Araras.
O secretário de Saúde, Welligton Souto, explicou que o objetivo principal da capacitação é melhorar o ambiente de trabalho e, com isso, facilitar a rotina das equipes e aprimorar o atendimento à população.Entre os programas que serão implantados está o 5S, criado no Japão na década de 1950, com foco na organização, limpeza, segurança e eficiência no ambiente de trabalho.
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Outra iniciativa é o Lixo Zero, que busca reduzir a geração de resíduos e garantir a destinação correta dos materiais. A proposta é fazer da saúde pública de Lucas do Rio Verde uma referência também em sustentabilidade.“
Foi um momento importante de integração, troca de experiências e aprendizado. São metodologias já utilizadas em diferentes lugares, com resultados positivos, e que podem contribuir para tornar nossas unidades mais organizadas, eficientes e preparadas para oferecer um atendimento cada vez melhor à população”, destacou Welligton.
Nesta quarta-feira (09), será a vez das equipes das UBSs, Parque das Emas, Cerrado e Jaime Seiti Fujii. Os treinamentos serão retomados no dia 22 e finalizados no dia 24.
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Há 22 anos no serviço público, a médica, especialista em Hansenologia e Medicina de Família e Comunidade, Dra. Aleksaint Hassegawa, ressaltou a importância de promover momentos de integração e aprendizado entre os servidores.
“Esses momentos aproximam as pessoas, fortalecem a confiança e melhoram a comunicação. Quando o servidor se sente parte da equipe, o trabalho flui melhor e todos caminham na mesma direção.”
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