Aperfeiçoamento institucional: magistrados concluem etapa presencial do Doutorado em Direito

Publicado em

3 de julho de 2026

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Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) concluiu, nos dias 26 e 27 de junho, a etapa presencial do Doutorado em Direito, ofertado pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), em parceria com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e o Ministério Público Estadual.

O encerramento das disciplinas marca o início de uma nova fase do programa, dedicada à pesquisa acadêmica e à elaboração das teses pelos doutorandos. Ao todo, 18 magistrados(as) integram a turma do curso de pós-graduação stricto sensu.

As últimas atividades presenciais foram compostas pelos módulos “Seminário de Pesquisa em Ciência do Direito”, ministrado pela professora doutora Cíntia Brunetta, e “Função Social dos Institutos de Direito Público”, conduzido pelo professor doutor Rafael Soares da Fonseca.

Com o encerramento das disciplinas, os doutorandos passam agora a se dedicar integralmente à elaboração de suas pesquisas. Conforme previsto no edital do programa, a conclusão do curso depende da integralização de 55 créditos, distribuídos entre disciplinas, estágio docente (agendado para novembro de 2026, em São Paulo), publicações acadêmicas, atividades complementares, orientação e defesa da tese.

De acordo com a assessora pedagógica da Esmagis-MT, Polyana Olini, os prazos já estão definidos para as próximas etapas. A fase de qualificação das teses deverá ser concluída até 30 de setembro de 2028, enquanto as defesas finais devem ocorrer até 30 de novembro de 2028. Iniciado no final de 2024, o curso tem duração mínima de 36 meses e máxima de 48 meses, sem possibilidade de prorrogação.

Para os magistrados participantes, o doutorado tem se destacado pela profundidade dos conteúdos e pela troca de experiências entre diferentes instituições do sistema de justiça.

O juiz Bruno D’Oliveira Marques avalia que o programa contribui diretamente para a qualidade da atuação jurisdicional. “O doutorado foi uma oportunidade de aprendizado enriquecedora. O modelo interinstitucional possibilita, além do aprofundamento acadêmico, uma troca de experiências que certamente refletirá na qualificação das decisões judiciais e na melhoria da prestação jurisdicional”, afirmou.

No mesmo sentido, o juiz Ramon Fagundes Botelho destacou a relevância dos temas abordados e a qualidade do corpo docente. “Tivemos aulas com professores de renome nacional e temas extremamente relevantes, como teoria do direito, judicialização da política e da saúde e instituições constitucionais. O curso fortalece a atuação jurisdicional e incentiva a produção de pesquisas com potencial de aplicação prática”, pontuou.

Segundo ele, o caráter interinstitucional do programa também amplia o intercâmbio entre os participantes. “Além da troca com professores de excelência, há um diálogo muito enriquecedor entre magistrados, membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas, o que contribui para a construção de soluções mais completas para os desafios do sistema de justiça”, completou.

“A temática do doutorado também, por si só, é relevantíssima para atuação jurisdicional, porque afeta a função social da justiça e das instituições constitucionais. Então, tem tudo a ver com a nossa atuação e vai engrandecer ainda mais a nossa atuação jurisdicional. Tem teses muito legais dos colegas, quase todas elas buscando a originalidade, conseguindo o que futuramente vai servir para aplicação prática na nossa área. Do meu ponto de vista, como juiz de direito, ajudou muito e tem ajudado a fortalecer a minha atuação e aprofundar as pesquisas acadêmicas, trazendo novas ideias originais para aplicação e melhoria da nossa atuação no Poder Judiciário, que é o, em essência, o doutorado busca.”

Participam do programa os magistrados Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Alex Nunes de Figueiredo, Alethea Assunção Santos, Ana Cristina Silva Mendes, Antônio Fábio da Silva Marquezini, Bruno D’Oliveira Marques, Caio Almeida Neves Martins, Cássio Luis Furim, Fabio Petengill, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, Gonçalo Antunes de Barros Neto, Helena Maria Bezerra Ramos, Jamilson Haddad Campos, Jeverson Luiz Quintieri, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, Márcio Vidal, Ramon Fagundes Botelho e Serly Marcondes Alves.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo: TCE-MT

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Publicados

12 horas atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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