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Conselheiro do TCE-MT destaca evolução do Programa Nacional de Transparência Pública durante evento em Curitiba

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Crédito: TCE-PR
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Abertura da Semana da Garantia da Qualidade, realizada na sede do TCE-PR, em Curitiba. Clique aqui para ampliar

Na abertura da Semana da Garantia da Qualidade, nesta terça-feira (9), em Curitiba (PR), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do Programa de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, destacou os avanços obtidos ao longo das quatro edições do programa, que entrou na última fase do ciclo de 2025.

“A cada edição o PNTP se fortalece como instrumento essencial para a transparência pública no Brasil. O envolvimento de todos os Tribunais de Contas nessa etapa demonstra o compromisso das instituições com a melhoria contínua dos portais de transparência”, afirmou o conselheiro, que também é ouvidor-geral do TCE-MT.

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Coordenador nacional do Programa de Transparência Pública, conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim.Clique aqui para ampliar 

Nesta edição, o PNTP alcançou o recorde histórico de 10.072 portais da transparência avaliados em todo o país, dos quais 3.032 atingiram provisoriamente o nível de certificação e poderão compor a amostra revisada pela Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP 2025, composta por 63 membros nomeados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo o secretário-executivo do PNTP, auditor do TCE-MT Volmar Bucco Júnior, esta terceira etapa que se inicia é essencial para garantir a credibilidade do processo. “Vamos fazer essa verificação para ver se os portais continuam atendendo aos requisitos, se merecem de fato os selos ouro, prata ou diamante. É uma fase importante e que deve ser realizada por 100% dos tribunais. Estamos aqui em Curitiba para isso.”

A Semana da Garantia da Qualidade, que será realizada de 9 a 12 de setembro em Curitiba, é fruto de parceria entre a Atricon, o TCE-MT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR). 

Programa Nacional de Transparência Pública

 Realizado anualmente desde 2022 com a adesão de todos os tribunais de contas do país, o PNTP é desenvolvido em três fases. A autoavaliação, feita pelos controladores internos dos Poderes e órgãos avaliados, validação, conduzida pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas e revisão, realizada pela Comissão de Garantia da Qualidade nesta semana, por meio das análises dos portais selecionados em todo o Brasil para compor a amostragem.

Com a finalização da etapa de revisão, o PNTP avança para a concessão dos selos de qualidade em transparência pública, momento em que os poderes e órgãos classificados nos níveis diamante, ouro e prata serão oficialmente reconhecidos. A Atricon é responsável por conceder os selos aos tribunais de contas, que repassarão a certificação aos respectivos jurisdicionados.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

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A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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