Conselheiro do TCE-MT destaca evolução do Programa Nacional de Transparência Pública durante evento em Curitiba

Publicado em

10 de setembro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: TCE-PR

Abertura da Semana da Garantia da Qualidade, realizada na sede do TCE-PR, em Curitiba. Clique aqui para ampliar

Na abertura da Semana da Garantia da Qualidade, nesta terça-feira (9), em Curitiba (PR), o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do Programa de Transparência Pública (PNTP), Antonio Joaquim, destacou os avanços obtidos ao longo das quatro edições do programa, que entrou na última fase do ciclo de 2025.

“A cada edição o PNTP se fortalece como instrumento essencial para a transparência pública no Brasil. O envolvimento de todos os Tribunais de Contas nessa etapa demonstra o compromisso das instituições com a melhoria contínua dos portais de transparência”, afirmou o conselheiro, que também é ouvidor-geral do TCE-MT.

Coordenador nacional do Programa de Transparência Pública, conselheiro do TCE-MT Antonio Joaquim.Clique aqui para ampliar

Nesta edição, o PNTP alcançou o recorde histórico de 10.072 portais da transparência avaliados em todo o país, dos quais 3.032 atingiram provisoriamente o nível de certificação e poderão compor a amostra revisada pela Comissão de Garantia da Qualidade do PNTP 2025, composta por 63 membros nomeados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Segundo o secretário-executivo do PNTP, auditor do TCE-MT Volmar Bucco Júnior, esta terceira etapa que se inicia é essencial para garantir a credibilidade do processo. “Vamos fazer essa verificação para ver se os portais continuam atendendo aos requisitos, se merecem de fato os selos ouro, prata ou diamante. É uma fase importante e que deve ser realizada por 100% dos tribunais. Estamos aqui em Curitiba para isso.”

A Semana da Garantia da Qualidade, que será realizada de 9 a 12 de setembro em Curitiba, é fruto de parceria entre a Atricon, o TCE-MT, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR).

Programa Nacional de Transparência Pública

Realizado anualmente desde 2022 com a adesão de todos os tribunais de contas do país, o PNTP é desenvolvido em três fases. A autoavaliação, feita pelos controladores internos dos Poderes e órgãos avaliados, validação, conduzida pelas equipes técnicas dos Tribunais de Contas e revisão, realizada pela Comissão de Garantia da Qualidade nesta semana, por meio das análises dos portais selecionados em todo o Brasil para compor a amostragem.

Com a finalização da etapa de revisão, o PNTP avança para a concessão dos selos de qualidade em transparência pública, momento em que os poderes e órgãos classificados nos níveis diamante, ouro e prata serão oficialmente reconhecidos. A Atricon é responsável por conceder os selos aos tribunais de contas, que repassarão a certificação aos respectivos jurisdicionados.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

Publicados

1 dia atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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