Controle judicial da gestão pública e direito comparado são debatidos durante MBA em Gestão de Cidades do TCE-MT

Publicado em

31 de outubro de 2025

Por

Da Redação

Mato Grosso

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Abertura do 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades. Clique aqui para ampliar

O 21º módulo do MBA em Gestão de Cidades, promovido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) em parceria com a Fadisp, abordou o tema “Controle judicial da gestão pública em uma perspectiva comparada”, nesta sexta-feira (31). Ministrada pelos juristas e acadêmicos italianos Valentina Carlino, Andrea Pisaneschi e Giammaria Milani, vinculados à tradicional Universidade de Siena, na Itália, a aula foi realizada no auditório da Escola Superior de Contas.

No início da aula, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) e coordenador da pós-graduação, Alisson Carvalho de Alencar reforçou o compromisso do Tribunal com a qualificação de gestores públicos em todo o estado. “O MBA é realizado pelo TCE-MT para prestigiar mais de 100 municípios e mais de 1,2 mil pessoas que estão se qualificando para se tornarem os gestores do futuro”, afirmou.

O coordenador ressaltou ainda que curso caminha para a reta final, com formatura prevista para dezembro. “O nosso grande reitor, o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, já está preparado para entregar os diplomas dos novos gestores públicos de Mato Grosso. Será um grande sucesso.”

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Professor Andrea Pisaneschi.

Em sua exposição, o professor Andrea Pisaneschi destacou o controle judicial de políticas monetárias, tema que, segundo ele, envolve um alto grau de discricionariedade, mas que também exige avaliação jurídica sobre a correção e legalidade das decisões tomadas. “Uso como exemplo alguns casos europeus de referência para debatermos como esse controle é exercido também no Brasil”, pontuou.

O jurista também chamou atenção para os impactos da digitalização e das criptomoedas sobre o setor financeiro, reforçando a necessidade de harmonização regulatória internacional. “As regulamentações precisam ser uniformes, pois os riscos são transmitidos entre países. Por isso, é importante entender o que se faz no Brasil e comparar com o que ocorre na Europa e nos Estados Unidos”, acrescentou.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Professor Giammaria Milani.

Já o professor Giammaria Milani tratou dos desafios contemporâneos da gestão pública, como boa governança, combate à corrupção e a relação entre justiça e política. “Buscamos trocar experiências sobre esses temas numa perspectiva comparada, especialmente no que diz respeito à gestão urbana e à governança das cidades. São questões interligadas, que envolvem economia, política e financiamento de campanhas eleitorais”, afirmou.

A professora Valentina Carlino, por sua vez, destacou a importância da comparação entre sistemas jurídicos para o fortalecimento democrático. “Quando falamos de gestão pública, tratamos de um tema central para a governança das democracias. Entender como essa questão é gerenciada em diferentes níveis é fundamental para fortalecer as instituições”, observou.

Crédito: Diego Castro/MPC-MT

Professora Valentina Carlino.

A palestrante também enfatizou os impactos da globalização na administração pública e a necessidade de cooperação entre estados e instituições. “A corrupção é um problema global, que precisa ser enfrentado de forma conjunta, inclusive entre países. É essencial fortalecer a colaboração em nível local, estadual e internacional”, completou.

Para o diretor da Escola de Direito da Fadisp, Thiago Matsushita, a relevância do módulo reflete na inspiração italiana no desenvolvimento da pós-graduação. “Esse é um módulo que inspira todo o nosso curso, que foi baseado no modelo italiano de cidades inteligentes. Ter três professores italianos, do gabarito de Andrea, Valentina e Giammaria, lecionando no TCE-MT, é uma oportunidade única”, destacou.

Com carga horária de 360 horas e cerca de mil participantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores públicos com nível superior, o MBA reforça o compromisso da atual gestão do TCE-MT com a formação continuada e o fortalecimento da gestão municipal.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Publicados

9 horas atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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