Curso Estado Constitucional Cooperativo propõe reflexão crítica sobre Midiatização e Superexposição

Publicado em

27 de julho de 2026

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Da Redação

Uma ‘reflexão crítica sobre a midiatização e a superexposição, sobre o ativismo judicial e sobre a judicialização da política’ é um dos conteúdos propostos pelo Curso O Poder Judiciário no Estado Constitucional Cooperativo, a ser realizado em 7 de agosto, das 9h às 18h30, no Complexo dos Juizados, em Cuiabá. A capacitação está com as inscrições abertas e é voltada para magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso, membros e servidores das instituições do Sistema de Justiça, professores, estudantes e interessados no tema.

No conteúdo programático constam ainda os seguintes temas, ‘Estado e Direito. Evolução e desafios’; ‘A questão da soberania’; ‘O elemento republicano do Estado Constitucional Cooperativo’; ‘Liberalismo e republicanismo’; ‘A liberdade moderna e a liberdade dos antigos’; ‘A ideia de liberdade como não dominação. Implicações’; ‘O direito jurisprudencial como expressão do direito soberano. O preceito jurídico para além da lei’; ‘Poder Judiciário e processo estrutural’; dentre outros temas.

A capacitação será ministrada pelo professor doutor Marcos Augusto Maliska, pós-doutor em Direito, professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do UniBrasil – Centro Universitário e procurador federal da Advocacia-Geral da União.

O curso articulará, de modo sistemático, a teoria constitucional com os problemas práticos da jurisdição, como a elaboração de precedentes vinculantes, a condução de processos estruturais e a resolução consensual de conflitos. Ele também será enriquecido com o debate sobre o papel do Judiciário em uma democracia constitucional, oferecendo aos participantes parâmetros normativos para avaliar criticamente sua própria prática institucional.

A coordenação do projeto é das juízas de direito Célia Regina Vidotti e Suzana Guimarães Ribeiro.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Mês da Inteligência debate cooperação e recuperação de ativos

Publicados

31 minutos atrás

10 de setembro de 2026

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Da Redação

O Centro de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) promove, no dia 15 de setembro, a palestra “Inteligência, Cooperação e Recuperação de Ativos”, dentro da programação do Mês da Inteligência. O evento será realizado das 9h às 11h, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, e reunirá integrantes da instituição e convidados para discutir estratégias de inteligência voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial.A iniciativa integra as ações de capacitação desenvolvidas pelo CSI para aprimorar a cultura de segurança institucional no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso. Os interessados podem se inscrever aqui. O evento conta com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.A programação terá início às 9h15, com a abertura oficial, seguida da palestra às 9h30. O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Leonardo Leonel Romanelli realizará a exposição sobre a importância da integração entre instituições, do compartilhamento estratégico de informações e da utilização de ferramentas de inteligência no enfrentamento à criminalidade. Também serão abordados mecanismos de recuperação de ativos provenientes de atividades ilícitas, tema cada vez mais relevante para a proteção do patrimônio público.Sobre o palestrante – Leonardo Leonel Romanelli é promotor de Justiça do MPSP desde 2003 e possui ampla experiência em inteligência, investigação e combate ao crime organizado. Entre 2009 e 2021, integrou o Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado (Gaeco), participando de operações relacionadas ao enfrentamento de facções criminosas, esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.Atualmente, coordena o Núcleo de Inteligência e Gestão de Conhecimento do MPSP e o Grupo de Trabalho Contra Facções Criminosas do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Também integra grupos de trabalho do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atua como professor em cursos de pós-graduação e aperfeiçoamento profissional na área de Inteligência Aplicada e é autor de publicações voltadas à investigação criminal, cadeia de custódia da prova e lavagem de dinheiro.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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