Mato Grosso
Estão abertas inscrições para concurso público do MPMT
Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) está com inscrições abertas para o concurso público destinado ao provimento do cargo de Promotor de Justiça Substituto. O edital, publicado em março, prevê o preenchimento de oito vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 37.765,55.Os interessados podem se inscrever até as 16h do dia 21 de abril de 2026, conforme o horário oficial de Brasília. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame (clique aqui). A taxa de inscrição é de R$ 400,00.Do total de vagas que vierem a ser providas durante a validade do concurso, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência e 20% a candidatos negros, conforme a legislação vigente e normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).O concurso contará com cinco fases sucessivas. A primeira é a prova preambular objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, destinada à seleção dos candidatos que avançarão para as provas discursivas. Em seguida, os aprovados passarão pela fase de inscrição definitiva, que inclui a comprovação dos requisitos legais, entre eles a exigência de bacharelado em Direito e o exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O certame segue ainda com a prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, e a avaliação de títulos, com caráter exclusivamente classificatório.A prova objetiva está prevista para o dia 14 de junho de 2026, das 13h às 18h, e será aplicada nas cidades de Cuiabá e São Paulo. As provas discursivas ocorrerão nos dias 16 e 17 de agosto de 2026, em dois turnos, exclusivamente na capital mato-grossense. Todas as etapas do concurso serão organizadas e aplicadas pela FGV.O edital alerta que as datas, horários e locais das provas poderão ser alterados em razão de necessidades administrativas, com divulgação prévia pelos canais oficiais do MPMT e da banca organizadora. As informações sobre as etapas seguintes serão publicadas oportunamente, conforme o andamento do certame.O edital completo e demais informações sobre o concurso estão disponíveis aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Mato Grosso
Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (24)
Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão preenchidas pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio. O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, seguindo o Edital 59/2026, publicado no dia 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.
Além dele, a lista tríplice com os mais votados foi composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.
Já o juiz Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 54/2026, publicado no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Horácio ocupava a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip. A vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.A solenidade de posse ocorrerá na sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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