Mato Grosso
Governo de MT leva assistência emergencial à aldeia Tanguro, no Xingu, após incêndio destruir moradias
Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realizou nesta sexta-feira (3.10) uma ação emergencial na aldeia Tanguro, no município de Querência, Território Indígena do Xingu, etnia Kalapalo.
A iniciativa levou apoio às famílias atingidas por incêndio registrado nesta semana. O fogo começou após uma criança brincar com um isqueiro, o que rapidamente provocou a queima de duas ocas e duas motocicletas, além de todos os pertences que estavam dentro. A idosa Kanualu Kalapalo sofreu queimaduras no braço, mas está sendo cuidada pela comunidade e passa por recuperação.
Para minimizar os prejuízos materiais, o Governo do Estado entregou 27 cestas básicas, 39 kits de limpeza, 20 redes de dormir, 10 caixas d’água, dois rolos de lona grossa e dezenas de sacos de roupas doadas.
Foto: Layse Ávila | Setasc-MT
A primeira-dama de Mato Grosso e madrinha dos povos indígenas, Virginia Mendes, destacou a sensibilidade do Governo em atender prontamente às demandas sociais, especialmente em territórios tradicionais.
“Desde o primeiro momento, pedi que nossa equipe se mobilizasse para levar ajuda às famílias da aldeia Tanguro. Nosso papel é cuidar das pessoas, especialmente nos momentos mais difíceis, e garantir que os povos indígenas de Mato Grosso sejam sempre acolhidos com respeito e solidariedade”, afirmou Virginia.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
Durante a ação, Kemeya Kalapalo, filho da idosa, destacou a importância do apoio recebido.
“Foi muito bom que vocês trouxeram as cestas básicas, caixas d’água e roupas para ajudar. Meu sobrinho estava brincando com isqueiro, tocou no palha da oca e pegou fogo, queimando todos os objetos, redes e pertences. Eram duas famílias, cerca de 16 pessoas morando na casa. Minha mãe também se queimou no braço, mas já está melhorando com remédio tradicional. Agradeço ao Governo do Estado pela ajuda e apoio que recebemos”, disse Kemeya.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, ressaltou que a Setasc tem atuado de forma rápida para apoiar comunidades em situações emergenciais.
“Nosso compromisso é estar presente quando a população mais precisa. Essa entrega é uma forma de amenizar os danos materiais causados pelo incêndio e garantir que as famílias tenham suporte para recomeçar com dignidade”, afirmou o secretário.
Foto: Junior Silgueiro | Setasc-MT
A ação emergencial da Setasc, em parceria com a Defesa Civil de Mato Grosso, demonstra o compromisso do Governo de Mato Grosso em garantir apoio imediato às comunidades tradicionais em momentos de dificuldade, reafirmando o respeito e a parceria com os povos indígenas do Xingu.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Poder Judiciário funciona em regime de plantão final de semana (25 e 26 de julho)
Neste final de semana (25 e 26 de julho), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus, e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
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Ações cíveis privadas de urgência |
Juíza: Gleide Bispo Santos Gestor: Marcos Granado Martins Telefone: (65) 99948-8823 |
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Ações cíveis públicas de urgência |
Juiz: Roberto Teixeira Seror Gestora: Juirdes Maria Silva Santos Telefone: (65) 99327-8977 |
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Ações criminais de urgência |
Juíza: Monica Catarina Perri Siqueira Gestora: Gelison Nunes de Souza Telefone: (65) 99949-0558 Juiz: Julio César Molina Duarte Monteiro Gestor: Joilson Ribeiro Telefone: (65) 99949-0558 |
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Turmas Recursais |
Juíza: Suzana Guimarães Ribeiro Gestor: Wladimir Ormond Mattioli Telefone: (65) 99343-1609 |
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
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PLANTONISTAS COMARCA DE VÁRZEA GRANDE |
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Ações cíveis |
Juíza: Ester Belém Nunes Gestora: Rosana Goulart Telefone: (65) 99202-6105 |
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Ações criminais |
Juiz: Wladymir Perri Gestor: Yuri Porfírio Guimarães Telefone: (65) 99225-1385 |
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, fica disponível o telefone (65) 99202-6105. O plantão se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça Estadual.
Autor: Roberta Penha
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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