MPMT integra mobilização pela vida das mulheres em Cáceres

Publicado em

9 de março de 2026

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Da Redação

A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cáceres realizou, neste domingo (8), do Ato Público “Pela Vida das Mulheres”, na Praça da Feira. A mobilização, conduzida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reuniu instituições que compõem a rede local e chamou a atenção da população para a importância da proteção, do respeito e da garantia de direitos das mulheres. Durante o ato, mulheres empunhando cartazes e faixas deram visibilidade às pautas de enfrentamento à violência e ao feminicídio, reforçando a urgência de políticas públicas e ações articuladas para a prevenção e o atendimento das vítimas.A Rede de Enfrentamento é coordenada pela promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo, titular da 2ª Promotoria Criminal de Cáceres. Participaram do ato representantes do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – 3ª Subseção de Cáceres, Defensoria Pública, Prefeitura Municipal, Polícia Militar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Centro de Referência em Direitos Humanos e demais órgãos e entidades parceiras. Segundo a promotora de Justiça Eulalia Natalia Silva Melo, a participação integrada das instituições demonstra o compromisso coletivo com a proteção de mulheres em situação de violência. “Este ato simboliza a força de uma rede que trabalha diariamente para garantir que nenhuma mulher seja silenciada. Estar aqui hoje, lado a lado com tantas instituições e com a sociedade civil, reforça nossa responsabilidade de assegurar direitos e fortalecer a luta contra o feminicídio”, afirmou.Ao longo do evento, foram destacadas conquistas, desafios e a necessidade de ampliar ações de prevenção. A promotora acrescentou que ainda há muito a avançar, especialmente na promoção de um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres. “A violência contra a mulher é um problema que atravessa todas as camadas sociais e exige respostas firmes, articuladas e contínuas. Não podemos tolerar retrocessos. Cada vida perdida para o feminicídio é uma derrota coletiva, e nossa atuação precisa ser incansável”, disse. A promotora de Justiça também ressaltou o papel fundamental da sociedade na denúncia e no apoio às vítimas, enfatizando que a rede existe para acolher, orientar e garantir o acesso à justiça.Encontros bimestrais – A Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Cáceres se reúne bimestralmente para planejar ações, avaliar demandas e aprimorar fluxos de atendimento. Os próximos encontros estão agendados para 1º de abril, 3 de junho, 5 de agosto, 7 de outubro e 2 de dezembro de 2026, sempre às quartas-feiras, das 9h às 11h, no Auditório das Promotorias de Justiça. Esses encontros, segundo a promotora, são essenciais para fortalecer a articulação interinstitucional. “Uma rede forte se constrói com diálogo permanente, planejamento conjunto e sensibilidade para compreender a realidade de cada mulher que busca ajuda. Nosso compromisso é garantir que todas tenham acesso à proteção e aos seus direitos”, destacou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Tribunal Pleno elege dois novos desembargadores para o TJMT; posse ocorre nesta sexta-feira (24)

Publicados

25 minutos atrás

23 de julho de 2026

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Da Redação

Dois novos desembargadores foram eleitos, nesta quinta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Conforme definido em sessão administrativa, as vagas serão preenchidas pelos juízes Agamenon Alcântara Moreno Júnior e Antônio Horácio.

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior ocupará a vaga pelo critério de merecimento, seguindo o Edital 59/2026, publicado no dia 18 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Agamenon estava atuando como juiz auxiliar da Presidência e secretário-geral do TJMT.

Além dele, a lista tríplice com os mais votados foi composta ainda pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Túlio Duailibi Alves de Souza, e pela juíza da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Adriana Sant’Anna Coningham.

Já o juiz Antônio Horácio foi eleito pelo critério de antiguidade, conforme determinado pelo Edital 54/2026, publicado no dia 3 de junho no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Horácio ocupava a titularidade do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

A vaga destinada ao critério de merecimento foi aberta com a aposentadoria da desembargadora Maria Erotides Knaip. A vaga por antiguidade surgiu em razão da aposentadoria do desembargador Dirceu dos Santos. Ambos completaram 75 anos, idade limite para o exercício da magistratura.