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Ouvidoria Itinerante leva quase 2 mil atendimentos a aldeias Xavante

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A segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante, promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), encerrou as atividades com quase dois mil atendimentos realizados em aldeias da Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis. A ação percorreu mais de 1.500 quilômetros de estradas para levar serviços essenciais, escuta qualificada e garantia de direitos às comunidades indígenas, reafirmando o compromisso institucional de estar presente também nos territórios mais distantes.A ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos comemorou o trabalho realizado. “Nós estamos felizes com o número de atendimentos que foram feitos. Felizes em poder trazer a este povo os atendimentos que eles tanto precisavam. Isso é ser Ministério Público. Isso é ser Ouvidoria. Sair do gabinete e ouvir o povo. A Ouvidoria é a porta de entrada para o Ministério Público”.O promotor de Justiça de Campinápolis, Fabrício Mereb, destacou a importância da ação conjunta com tantos parceiros. “É uma união que vem crescendo desde o ano passado. Todos os parceiros se dedicaram imensamente e a adesão foi maciça. Tem sido um sucesso e saímos com o coração cheio de alegria porque esse povo pode receber todas essas instituições em casa”.Os atendimentos ocorreram nas aldeias Aldeiona, São Pedro e Campinas e envolveram uma ampla rede de parceiros nas áreas de saúde, cidadania, assistência social, documentação civil e orientação institucional. O maior volume foi registrado na área da saúde, com 1.400 atendimentos médicos e 86 atendimentos odontológicos, fundamentais para comunidades que enfrentam históricos vazios assistenciais e dificuldades de acesso a serviços básicos.Na área de documentação, a iniciativa garantiu o acesso a direitos civis básicos, com a emissão de 175 carteiras de identidade (RG), além de 69 atendimentos da Receita Federal, que incluíram regularização de CPF, emissão de segunda via e consultas cadastrais. Também foram realizados atendimentos eleitorais, possibilitando novos cadastros e a regularização do título, fortalecendo o exercício da cidadania indígena.A atuação integrada incluiu ainda os serviços do CRAS, da Empaer, emissões diversas de documentos, atendimentos cartoriais e ações voltadas à proteção social, como visitas domiciliares a famílias com pessoas com deficiência. Somente na Aldeia São Pedro, o CRAS realizou 35 atendimentos, incluindo cinco visitas domiciliares.Além dos números expressivos, a Ouvidoria Itinerante Xavante foi marcada por histórias que evidenciam o impacto direto da ação na vida das pessoas. Durante a edição, a Ouvidoria do MPMT registrou sete denúncias, acolhendo demandas das comunidades e fortalecendo o papel institucional de escuta, encaminhamento e acompanhamento das situações apresentadas.Durante os três dias da ação, também foram distribuídas duas toneladas de alimentos, além de roupas e medicamentos, ampliando o alcance social da ação.A ouvidora-geral do MPMT agradeceu a promotora de Justiça Maria Coeli Pessoa de Lima, da Promotoria de Justiça de Diamantino, que contribuiu com a doção de roupas. “Foram todas distribuídas para os indígenas das três aldeias. Ela (Maria Coeli) com todo seu carinho e desprendimento nos enviou duas toneladas de alimentos e roupas que foram doadas aos indígenas”.Já o promotor de Justiça também agradeceu o apoio das igrejas do município que serviram de ponto de apoio para os voluntários que trabalharam na Ouvidoria Xavante. “Foi a parceria entre Igreja Católica e Igreja Evangélica, como pontos de apoio na cidade para a expedição e como alojamento”.Mais do que os 1.946 atendimentos contabilizados, a segunda edição da Ouvidoria Itinerante Xavante deixa como legado o fortalecimento do diálogo intercultural e a presença ativa do Ministério Público nas comunidades indígenas.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Aplicativo com serviços ao cidadão será lançado dia 14 pelo MPMT

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, e o promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto, coordenador de Tecnologia da Informação, concedem entrevista coletiva na próxima segunda-feira (14), às 14h, para apresentar o aplicativo MPMT Cidadão, nova ferramenta digital que reúne, em uma única plataforma, diversos serviços oferecidos pela instituição à sociedade. O evento será realizado na sala do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá.Durante a coletiva, serão detalhadas as funcionalidades do aplicativo, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), bem como os avanços que a ferramenta proporcionará no processo de transformação digital da instituição e na ampliação do acesso da população aos serviços ministeriais.Entre as funcionalidades disponíveis estão o registro e o acompanhamento de denúncias, o agendamento de atendimentos nas unidades ministeriais, a consulta processual, a emissão de certidões e o acesso a portarias e editais. A plataforma também oferece link direto para o Observatório Caliandra, informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um canal de comunicação por meio do “Fale Conosco”. Gratuito, o aplicativo está disponível para download nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS).Segundo o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a iniciativa integra a estratégia de modernização do MPMT e reforça o compromisso institucional de aproximar o Ministério Público da sociedade. “Tenho defendido que o Ministério Público de Mato Grosso precisa estar cada vez mais próximo do cidadão. É nosso dever ampliar o acesso, abrir caminhos e garantir que qualquer pessoa consiga acionar a instituição com facilidade. O aplicativo MPMT Cidadão representa esse avanço e será fundamental para aproximar ainda mais o Ministério Público da sociedade”, destacou.De acordo com o coordenador de Tecnologia da Informação, a proposta é oferecer um canal cada vez mais completo e acessível para que o cidadão possa interagir com o Ministério Público. “O cidadão poderá registrar suas demandas de forma simples, ágil e segura, de qualquer lugar e a qualquer momento, utilizando apenas o celular. Assim que tomar conhecimento de uma lesão a direitos ou de um crime, poderá formalizar sua manifestação imediatamente, inclusive encaminhando provas, como fotos e documentos, diretamente pelo aplicativo”, explicou José Mariano de Almeida Neto.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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