Práticas de inspeção em presídios são aprimoradas em capacitação a magistrados e servidores

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Arte da capacitação nacional Metodologia de Inspeções Judiciais e CNIEP que tem como plano de fundo a foto de um corredor de presídio, com paredes brancas e azuis e uma cela amarela. No topo da arte, aparece o logotipo do plano Pena Justa em laranjado. Magistradas e magistrados com competência para realização de inspeções em unidades prisionais, bem como equipes técnicas que atuam no apoio a essa atividade participam da Capacitação Nacional Metodologia de Inspeções e Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, por meio do programa Fazendo Justiça, visando o fortalecimento das práticas de inspeção e o aprimoramento da atuação institucional nesse âmbito.

A capacitação está programada para ocorrer em três turmas, nos dias 8, 10 e 12 de junho, por meio de encontros on-line. Serão abordados aspectos metodológicos das inspeções, diretrizes de atuação e orientações relacionadas ao uso adequado da nova versão do CNIEP, sistema reformulado a partir da nova metodologia, com o objetivo de aprimorar o registro das inspeções e produzir informações estratégicas para o Poder Judiciário. A metodologia de inspeção judicial e CNIEP consta na Resolução CNJ n. 593/2024.

Com a capacitação, a expectativa é que os profissionais que atuam nas inspeções nas unidades penais do país atuem com maior uniformidade, qualificação técnica e efetividade das ações desenvolvidas no âmbito do sistema de justiça.

Confira as datas das turmas, conteúdo programático e links de inscrição:

Turma 1 – 8 de junho, 14h às 16h30

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 2 – 10 de junho, 9h30 às 12h

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Turma 3 – 12 de junho, 9h às 12h (turma com conteúdo adicional para os GMFs)

Conteúdo programático (arquivo em PDF)

Inscrições: Acesse aqui o formulário de inscrição

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprimoradas capacitação destaque inspeção magistrados Mato mato-grosso matogrosso mt práticas presídios São servidores

Propaganda

Mato Grosso

Leilão de sucatas arrecada R$ 673 mil após articulação entre instituições de justiça

Publicados

3 horas atrás

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

Foto horizontal que mostra o presidente do TJMT assinando a Resolução Conjunta nº 01/2025 durante a abertura da Conferência Recupera MT. Autoridades do sistema de justiça acompanham o ato em palco montado no auditório do Tribunal. A articulação entre instituições do sistema de justiça para fortalecer a recuperação de ativos de origem ilícita vem apresentando bons resultados em Mato Grosso. Leilões realizados com base na Resolução Conjunta nº 01/2025 arrecadaram R$ 673.723,13, valor destinado ao Fundo Especial da Polícia Judiciária Civil (Fundepol).

Os números foram encaminhados à Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso pela Coordenadoria de Informações Financeiras e Recuperação de Ativos (Cifra), da Polícia Judiciária Civil, por meio de ofício enviado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

O resultado decorre das discussões e encaminhamentos construídos durante a Conferência Recupera MT, realizada em outubro de 2025 pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em parceria com a Polícia Civil, Ministério Público e a Rede Nacional de Recuperação de Ativos (Recupera), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o resultado demonstra que a integração entre as instituições pode produzir resultados concretos no enfrentamento à criminalidade organizada.

“A recuperação de ativos é uma ferramenta importante no combate ao crime organizado porque atinge diretamente a estrutura financeira dessas organizações. Esse resultado mostra que o trabalho conjunto entre Poder Judiciário, Polícia Civil, Ministério Público e demais instituições tem gerado resultados efetivos para a sociedade mato-grossense, transformando bens vinculados à prática criminosa em recursos que fortalecem a atuação do Estado”, afirmou.

De acordo com as informações encaminhadas pela Polícia Civil, o Leilão Público Eletrônico referente ao Edital nº 01/2026 SEJUS foi realizado nos dias 27 de fevereiro, 10 de março e 18 de março de 2026. Ao todo, foram arrematados 336 lotes. Outros 12 lotes foram retirados do certame por se tratarem de veículos oficiais, posteriormente encaminhados à SUTRAN para as providências cabíveis.

Todos os lotes arrematados foram quitados pelos compradores e entregues regularmente. Os recursos arrecadados foram depositados em conta vinculada ao Fundepol, fundo destinado ao fortalecimento das atividades da PJC/MT.

Para o juiz auxiliar da CGJ, João Filho de Almeida Portela, que coordenou a conferência, os resultados reforçam a importância da atuação integrada entre as instituições.

“Quando os órgãos trabalham de forma coordenada, os resultados aparecem. A recuperação e a destinação adequada desses ativos representam uma resposta do Estado à criminalidade, além de permitir que recursos antes vinculados a práticas ilícitas retornem em benefício da sociedade”, destacou.

A Conferência Recupera MT reuniu magistrados, promotores de Justiça, delegados, policiais civis e servidores de diversas instituições para debater mecanismos de identificação, localização, apreensão, administração, alienação e destinação de bens relacionados a infrações penais. Entre os principais objetivos do encontro estava o fortalecimento de ações voltadas à descapitalização de organizações criminosas e à destinação eficiente de ativos apreendidos.

Leia como foi a conferência:

Conferência do TJMT debate recuperação de bens e enfraquecimento do crime organizado

Recupera MT: Especialistas defendem prazos mais curtos e gestão eficiente de bens apreendidos

Rede Recupera é apresentada em conferência que reforça combate ao crime organizado em MT

Recupera MT discute eficiência na recuperação de ativos e leilões judiciais em Mato Grosso

Recupera MT é elogiada por participantes e fortalece integração no sistema de Justiça

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO: