Profissionais debatem escuta especializada e proteção integral

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

A formação Escuta Especializada e Depoimento Especial no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá teve continuidade nesta terça-feira (31), na sede das Promotorias de Justiça, em Cuiabá, com uma programação voltada ao esclarecimento conceitual, ao fortalecimento do acolhimento psicossocial e à integração dos fluxos da rede de proteção, reunindo profissionais que atuam diretamente na defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.A programação foi aberta com o debate sobre a diferenciação entre Escuta Especializada e Depoimento Especial, com facilitação da assistente social Aglaé Gollin e do psicólogo João Henrique Arantes, da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), além da psicóloga Valéria Martinazzo e da assistente social Fernanda Fachin, da Vara da Infância de Tangará da Serra. Durante a exposição, Valéria Martinazzo destacou os avanços obtidos a partir da construção de protocolos locais. “As informações chegavam desencontradas e havia muita confusão entre os conceitos; o protocolo nos ajudou a alinhar e dar mais agilidade aos depoimentos especiais”, afirmou. Ela também enfatizou o objetivo central da Lei nº 13.431/2017. “A lei vem para evitar a revitimização da criança e do adolescente, garantindo acolhimento adequado e proteção de direitos”, pontuou.Ao abordar a prática cotidiana da rede, Fernanda Fachin destacou a importância da capacitação contínua dos profissionais. “Uma formação não é suficiente, precisamos de preparação constante, com um olhar sensível, acolhedor e sem julgamentos”, disse. A assistente social também ressaltou o papel das escolas como espaço de confiança para as revelações. “O ambiente escolar é onde muitas crianças se sentem seguras para pedir ajuda, por isso investir na capacitação de toda a equipe é essencial”, completou.Na sequência, o psicólogo João Henrique Arantes ressaltou a necessidade de compreender criticamente a legislação e adaptá-la à realidade local. “É fundamental que a rede tenha clareza sobre os conceitos, limites e possibilidades da escuta especializada, do depoimento especial e da revelação espontânea”, afirmou. Segundo ele, a proteção integral envolve tanto o cuidado e acompanhamento das vítimas quanto a investigação e responsabilização. “São caminhos complementares, cada um com sua complexidade”, observou.A assistente social Aglaé Gollin apresentou a experiência da Deddica, destacando o modelo adotado em Cuiabá. “Temos uma equipe psicossocial dentro da delegacia, algo que acredito ser único no país”, afirmou. Ela explicou que, ao chegar à Polícia Civil, a criança ou adolescente já é acolhido pela equipe especializada. “Quando a criança está presente, nós já fazemos o atendimento naquele momento, buscando garantir proteção e cuidado desde a entrada”, relatou.O segundo painel abordou o aspecto psicossocial do acolhimento e acompanhamento de crianças e adolescentes vítimas de violência, com condução da psicóloga do Hospital Universitário Júlio Müller, Rosângela Kátia Sanches Mazzorana Ribeiro, e de Kelly Cristina Teixeira Brandão de Andrade, da área técnica de vigilância das violências do SUS de Cuiabá. Rosângela explicou o funcionamento do Projeto Ypê. “O foco são os casos agudos, nas primeiras 72 horas após a violência, com atendimento integral de uma equipe multidisciplinar”, destacou. Kelly Cristina apontou o potencial da atenção básica no fortalecimento da rede. “Com a cobertura das unidades básicas em Cuiabá, podemos ampliar muito a identificação e a notificação desses casos”, afirmou.Encerrando o dia, foram discutidos os fluxos e a integração da rede de proteção, com a apresentação de experiências de Várzea Grande e Cuiabá. A assistente social do MPMT em Várzea Grande, Michelle Moraes Santos, destacou o trabalho coletivo. “As pactuações são construídas de forma coletiva, com consenso e debate no grupo”, afirmou. Já a psicóloga Luzia Brenzan, do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual de Várzea Grande, ressaltou que a rede está em permanente construção. “O fluxo está em aprimoramento, e precisamos manter um olhar qualificado para perceber sinais que muitas vezes não são verbalizados”, disse.Encerrando as exposições, a assistente social do MPMT em Cuiabá, Talita Branth, apresentou a experiência da Rede Protege em Várzea Grande, destacando o fortalecimento do trabalho intersetorial como eixo central da iniciativa. “A Rede Protege tem como objetivo principal promover o trabalho intersetorial, fortalecer o conhecimento dos profissionais e estabelecer fluxos e protocolos que tornem o atendimento mais efetivo e articulado”, afirmou, ressaltando ainda a importância da formação permanente e da construção coletiva para a superação das fragilidades da rede de proteção.A formação é promovida pelo Grupo de Pesquisa Violes, da Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto “Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes: descentralização e territorialização da Lei da Escuta Protegida”. A iniciativa tem apoio da 27ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá. O último módulo será realizado no dia 7 de abril e, para profissionais que fizeram inscrição no local, haverá uma seleção de acordo com o número de vagas. Os selecionados serão contactados via WhatsApp.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Mato Grosso

Mulheres da Cadeia Pública Feminina de Cáceres transformam vivências em versos

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1 dia atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

Vista de cima, uma mulher de blusa rosa escreve em um caderno de capa vermelha. Na mesa de vidro, há folhas impressas e os livros “Aqui, escrever não é tarefa, é respiro, é desabafo que sangra em palavras.” Os versos são de uma mulher privada de liberdade na Cadeia Pública Feminina de Cáceres e foram apresentados nesta quarta-feira (3) durante a capacitação virtual Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A professora Eliene Rocha Pereira apresentou as boas práticas do projeto “Remição pela Leitura: eu, leitora de mundo dentro dos muros”, desenvolvido junto com a professora Aline Aparecida Rocha. A iniciativa transforma os relatos de vida das detentas em poesia e, segundo Eliene, surpreendeu até as próprias participantes. “Esse trabalho mostrou que as meninas têm potencial para fazer as coisas. Quando eu mostrei o resultado para elas, foi uma satisfação muito grande ver que gostaram”, contou a professora durante a apresentação.

Inspiração e metodologia

O projeto nasceu inspirado na escritora Carolina Maria de Jesus, autora de Quarto de Despejo, que registrou em palavras a dureza de sua vida na favela. As detentas se identificaram com a trajetória da escritora a ponto de manifestarem interesse em ler o livro, desejo que ainda não foi possível atender.

O trabalho seguiu cinco etapas: apresentação do projeto e diálogo sobre a importância da escrita; leitura e reflexão sobre as obras de Carolina Maria de Jesus; produção de relatos sobre experiências de vida dentro e fora da prisão; transformação dos relatos em poesias com o apoio de inteligência artificial; e socialização dos poemas em eventos e murais pedagógicos.

Eliene explicou que organizou e corrigiu os textos produzidos pelas participantes, preservando os pensamentos e a voz de cada uma. “Eu dei uma organizada no texto, porque elas erravam muitas palavras, mas os pensamentos e a história delas foram mantidos”, disse.

A voz que não se cala

Um dos poemas apresentados, de autora identificada como E. S. Freitas, retrata com força a convivência no sistema prisional, a desconfiança, a solidão, as hierarquias invisíveis e, ao mesmo tempo, a resistência e o aprendizado. Em seus versos, a autora escreve sobre conhecer sotaques e culturas de diferentes estados, sobre não abaixar a cabeça e não perder a humanidade: “Essa é minha voz ecoando entre muros que tentam calar, mas não consegue.”

Para Eliene, o significado do projeto vai além da escrita. “Esse projeto quer mostrar que mesmo dentro dos muros da prisão existem histórias importantes que precisam ser contadas e ouvidas”, afirmou.

Sobre a capacitação

A capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena é uma realização conjunta do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF, Pierro de Faria Mendes.

O evento tem como objetivo capacitar professores, pedagogos e outros profissionais para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional, em alinhamento com o Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e com a Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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