Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária é aberta com palestra

Publicado em

25 de maio de 2026

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Da Redação

A juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, aparece em pé, à frente do público, durante a palestra. Os participantes estão sentados em cadeiras, atentos à apresentação. A entrega voluntária de recém-nascidos para adoção é um direito da mulher, garantido em lei, que oferece à criança a oportunidade de ser acolhida por uma família habilitada e preparada para recebê-la com amor. Para conscientizar profissionais e fortalecer a rede de proteção à Infância e Juventude sobre a importância do acolhimento humanizado e seguro dessas mulheres, foi aberta nesta segunda-feira (25), em Cuiabá, a Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária.

A imagem mostra a juíza Gleide Bispo Santos durante palestra da Semana Estadual de Conscientização sobre a Entrega Voluntária. Ela segura um microfone e sorri enquanto fala ao público. A programação teve início com uma palestra ministrada pela juíza da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão. O encontro reuniu cerca de 80 servidores da Secretaria, da Equipe Técnica Psicossocial da Infância e Juventude, agentes da Infância, representantes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e membros dos Conselhos Tutelares.

Segundo a juíza Gleide Bispo Santos, desde 2024 a Vara da Infância e Juventude de Cuiabá tem feito um trabalho para divulgar e conscientizar sobre a entrega voluntária, também conhecida como entrega legal, junto aos representantes da rede de proteção, profissionais da saúde, hospitais e, neste ano, a Secretaria de Assistência Social de Cuiabá.

“Durante esta semana iremos visitar todas as unidades dos CRAS e CREAS da capital, com palestras rápidas e distribuição de material para preparar os profissionais para acolher, orientar e encaminhar corretamente as mulheres que manifestem interesse na entrega voluntária”, explicou.

Gleide Bispo destacou que esse trabalho de divulgação é necessário para que tanto os profissionais quanto a população saibam que é possível fazer a entrega voluntária ao Poder Judiciário, evitando abortos, adoções ilegais e abandonos.

“Percebemos que o número de gestantes que têm procurado a Vara da Infância e Juventude de Cuiabá cresceu significativamente. A entrega legal protege não só a genitora, mas também a criança”, disse a juíza.

É importante destacar que a entrega direta do bebê a terceiros é ilegal e configura crime. Na Entrega Legal, ao contrário, a genitora é amparada por uma equipe especializada, tem direito ao arrependimento durante o processo e o bebê é encaminhado a pretendentes habilitados pelo Judiciário.

Dados da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT) apontam crescimento no número de entregas voluntárias realizadas de forma legal nos últimos anos. Em 2025, foram registrados 32 casos de entrega voluntária, sem nenhum caso de abandono. Entre 2015 e 2018, haviam sido contabilizadas 44 entregas voluntárias e oito abandonos.

A imagem mostra a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas, durante entrevista. Ela veste blazer escuro sobre camiseta da campanha Entrega Legal e aparece diante de microfones da imprensa. Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão, esse aumento no número de entregas voluntárias no Estado mostra que o trabalho contínuo de divulgação tem surtido efeito.

“Durante a semana a Corregedoria orientou todos os magistrados das comarcas do Estado para realizarem ações como essa da juíza Gleide. Sabemos que a entrega voluntária, como todas as iniciativas da área da infância e juventude, precisam ser multissetorial e multiinstitucional, porque envolve toda a sociedade, todos os poderes e diferentes instituições”, afirmou.

A imagem mostra a secretária adjunta de Assistência Social, Vilmara Vidics. Ela aparece em primeiro plano, olhando para a câmera, usando blazer preto sobre blusa em tom claro. Ao fundo, o ambiente da palestra aparece desfocado. A secretária adjunta de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão de Cuiabá, Vilmara Vidics, destacou que a iniciativa de conscientização é essencial. “Essa parceria com o Poder Judiciário fortalece a rede de proteção e prepara os profissionais da assistência social para orientar corretamente as famílias e gestantes que precisem desse atendimento. Informação e acolhimento são fundamentais para evitar situações de abandono e garantir proteção às crianças”, pontuou.

A imagem mostra a assistente social do Cras Dom Aquino, Joanil Maria Casarotto, segurando um folder da campanha Entrega Legal. Ela usa blusa em tom vinho transparente com alças claras e óculos de armação vermelha. Para a assistente social do CRAS Dom Aquino, Joanil Maria Casarotto, que participou da palestra, ter acesso à informação faz toda diferença. “Muitas pessoas ainda não sabem que existe um procedimento legal, sigiloso e acompanhado pela Justiça. Essas orientações ajudam os profissionais e também dão mais segurança para as mães que passam por esse momento delicado.”

Acompanhamento – Uma vez que a mulher manifeste interesse em entregar o bebê voluntariamente, ela é acompanhada por uma equipe multidisciplinar. Após o nascimento da criança, é realizada uma audiência para que confirme em juízo que deseja encaminhar o bebê para a adoção.

“A mulher será acolhida pela equipe técnica e, após o parto, dentro de 15 dias, será realizada uma audiência com a presença da Defensoria e do Ministério Público, na qual a genitora terá a oportunidade de confirmar o desejo ou manifestar arrependimento. Ainda após a audiência, ela tem mais 10 dias para mudar de ideia”, detalhou Gleide Bispo.

A imagem mostra a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Marciene Aparecida dos Santos Lopes, ela sorri para a câmera e veste camiseta branca da campanha Entrega Legal, com a frase Segundo a psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Marciene Aparecida dos Santos Lopes, a equipe técnica garante escuta qualificada, apoio emocional e atendimento humanizado durante todo o processo. “Muitas mulheres chegam fragilizadas, com medo e sem informação. O acompanhamento psicológico é fundamental para que elas se sintam acolhidas e protegidas durante todo o processo.”

A imagem mostra a assistente social da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Cedirlene Cunha, posando para foto em área externa. Ela veste camiseta branca da campanha Entrega Legal, com a frase A assistente social da Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Cedirlene Cunha, complementa que quando a rede de proteção está preparada, é possível oferecer um atendimento mais humanizado e evitar situações de vulnerabilidade e abandono. “É importante saber que existe sigilo, cuidado e acompanhamento para essa mulher. Isso traz mais segurança para quem precisa desse atendimento.”

Visitas – Durante a semana, equipes da Vara da Infância e Juventude irão percorrer os 14 CRAS e os dois CREAS de Cuiabá com palestras rápidas e distribuição de materiais informativos. As visitas buscam fortalecer a rede de proteção e orientar os profissionais que atuam diretamente com gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.

Entrega Legal – A campanha Entrega Legal, desenvolvida pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, divulga o direito da entrega voluntária para adoção, procedimento legal, sigiloso e acompanhado pela Justiça da Infância e Juventude.

A iniciativa busca orientar profissionais da saúde, assistência social e a população sobre o acolhimento de gestantes e genitoras que manifestam interesse na entrega voluntária do bebê para adoção, antes ou após o nascimento. O objetivo é ampliar o acesso à informação e fortalecer a rede de proteção para atendimento humanizado e seguro.

Autor: Larissa Klein

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

3ª Corrida Maria da Penha será realizada no dia 1º e abre programação do Agosto Lilás em Sinop

Publicados

16 horas atrás

22 de julho de 2026

Por

Da Redação

A 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha será realizada no dia 1º de agosto em Sinop, marcando a abertura da programação do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência contra a mulher. A largada será às 17h, na Orla do Residencial Recanto Suíço, com percurso de cinco quilômetros. Neste ano, o evento também contará com a Corrida Kids, ampliando a participação das famílias e da comunidade.

As inscrições podem ser feitas até 27 de julho ou até o preenchimento das 900 vagas, pelos sites Corrida 360 e Canal do Ciclista. O valor é de R$ 70,00. Os recursos arrecadados serão destinados às ações da Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop.

Promovida pela Rede de Proteção à Mulher Vítima de Violência de Sinop, com organização técnica da Life e Canal do Ciclista, a corrida tem como objetivo conscientizar a população para o enfrentamento à violência doméstica e mobilizar a sociedade em defesa dos direitos das mulheres.

A coordenadora da Justiça Restaurativa da Comarca de Sinop, juíza Débora Caldas, integrante da Rede de Enfrentamento, ressalta que o evento simboliza o compromisso coletivo com a proteção das mulheres. “A violência contra a mulher é um desafio que exige o compromisso de toda a sociedade e, nesse contexto, a 3ª Corrida e Caminhada Maria da Penha simboliza exatamente isso, a união entre Poder Judiciário, instituições públicas, iniciativa privada e comunidade em uma mobilização pela vida, pelo respeito e pela garantia dos direitos das mulheres.”

A magistrada lembra que a edição deste ano celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforça a importância da prevenção e da atuação integrada da Rede. “Cada inscrição, cada passo e cada participante representam um gesto de apoio às mulheres e um compromisso coletivo com uma sociedade mais justa, segura e livre de violência. Convidamos toda a população de Sinop e da região a participar dessa causa, porque o enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos.”

A presidente e coordenadora da Rede de Enfrentamento, advogada Eliane dos Santos destaca que a corrida já se consolidou como um dos principais eventos de mobilização social do município. “Estamos quase chegando aos 900 inscritos na corrida. Mais um evento promovido pela Rede de Sinop para conscientizar e mobilizar a sociedade em prol da causa. É uma corrida que envolve toda a sociedade sinopense, homens, mulheres e crianças, e este ano é especial, porque a Lei Maria da Penha completa 20 anos e porque marca a abertura do Agosto Lilás. A corrida dá início a todas as ações que serão realizadas pelos integrantes da Rede durante o mês.”

No ano passado, a 2ª Corrida Maria da Penha contou com mais de 600 participantes.

Rede de Sinop

Criada em 2019, a Rede de Enfrentamento de Sinop conta com 30 parceiros, que realizam ações em diversas frentes, dentre elas educação, conscientização, responsabilização dos autores de violência doméstica contra a mulher, acolhimento e resgate das mulheres. A união dessas iniciativas conta com a intermediação do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, desde o início, cumpre também o papel de articulador.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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