TCE-MT disponibiliza 2ª edição bimestral do Informativo de Precedentes

Publicado em

22 de setembro de 2025

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Da Redação

Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de março e abril de 2025. Clique aqui para acessar

Elaborado pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o Informativo reúne resumos de decisões plenárias em casos concretos, com foco principal no voto vencedor e em informações complementares (acórdãos, pareceres prévios, manifestações do Ministério Público de Contas e relatórios técnicos), adotando-se os critérios de relevância, atualidade, ineditismo, reiteração e efeito pedagógico para os fiscalizados.

A principal funcionalidade é catalogar e dar publicidade a precedentes selecionados do Tribunal de Contas, organizando-os a partir da questão julgada, propiciando ao usuário, de forma mais simplificada, o conhecimento e o acompanhamento de entendimentos e decisões destacadas, com possível aprofundamento no inteiro teor do precedente e seus respectivos documentos por meio de acesso a hiperlink contendo o número do processo.

Vale destacar que os precedentes divulgados têm caráter persuasivo e mediato, servindo como fonte de orientação e referência. Todavia, quando reiterados, podem evoluir para jurisprudência consolidada.

Importante ressaltar ainda que, esses precedentes, apresentados em área temática e subtema específicos, não substituem as publicações oficiais das decisões e seus efeitos legais, nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do Tribunal de Contas sobre a temática abordada.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Mato Grosso

ReciclaJud supera duas toneladas de resíduos em dois meses no Fórum de Várzea Grande

Publicados

6 horas atrás

10 de junho de 2026

Por

Da Redação

Mais do que uma competição entre equipes, o ReciclaJud tem transformado corredores, gabinetes e setores do Fórum de Várzea Grande em pontos de mobilização pela sustentabilidade. Em apenas dois meses de campanha, a segunda edição já arrecadou mais de duas toneladas de materiais recicláveis, resultado apresentado nesta terça-feira (09) durante a divulgação da primeira parcial da competição.

Mulher de cabelos lisos presos, veste kimono roxo floral sobre blusa branca e colar prateado, concede entrevista. Ao fundo, sala com monitores e bandeiras. A ação reúne todas as unidades judiciárias da comarca em uma disputa saudável que incentiva a coleta e a destinação correta de resíduos como papel, plástico, alumínio, tampinhas, aerossóis e livros. A campanha segue até 30 de outubro.

Segundo a gestora-geral do Fórum de Várzea Grande, Luciana Tolovi, os números refletem não apenas o compromisso ambiental dos participantes, mas também o fortalecimento das relações entre as equipes. “Estamos muito felizes porque, em apenas 60 dias, já ultrapassamos duas toneladas arrecadadas. Além da sustentabilidade, o projeto promove o engajamento e aproxima os servidores das diferentes unidades, fortalecendo o relacionamento interpessoal e contribuindo para um ambiente mais harmonioso”, destacou.

Engajamento cresce a cada parcial

Durante o encontro, foram apresentados os resultados referentes aos meses de abril e maio. A assessora de magistrado e agente sustentável da comarca, Jéssica Lindaura, explicou que a divulgação periódica das parciais é uma estratégia para manter o entusiasmo dos participantes ao longo da campanha.

Mulher de cabelos cacheados pretos, óculos transparentes e blazer vinho sobre blusa preta com laço, concede entrevista a microfone da TV Justiça. Ao fundo, sala com monitores. Neste ano, os encontros passaram a ocorrer a cada dois meses e incluem ações de conscientização ambiental, distribuição de mudas e divulgação dos resultados alcançados. “A gente percebe um crescimento muito grande no engajamento. Em abril foram cerca de 900 quilos arrecadados, e em maio esse volume mais que dobrou. Já nos primeiros dias de junho vimos uma movimentação ainda maior, com unidades trazendo grandes quantidades de papelão, livros e apostilas para reciclagem”, relatou.

A expectativa, segundo ela, é superar com folga os resultados obtidos na primeira edição do projeto.

Sustentabilidade com impacto social

Criado para incentivar práticas sustentáveis dentro do ambiente institucional, o ReciclaJud também gera benefícios para a comunidade. Todo o material arrecadado é destinado à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASMATS), a projetos de proteção animal e à Biblioteca Municipal.

Na primeira edição, realizada em 2025, a campanha arrecadou mais de quatro toneladas de materiais recicláveis em seis meses. Com os resultados parciais já alcançados neste ano, a expectativa é superar essa marca e ampliar ainda mais os benefícios ambientais e sociais promovidos pela iniciativa.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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