Workshop apoiado pelo TJMT discute segurança jurídica e o futuro do terceiro setor

Publicado em

22 de julho de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de fortalecer a gestão e a transparência das organizações da sociedade civil, o Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros sediou, nesta quarta-feira (22 de julho), o Workshop 3º Setor – Legalização, Incentivos Fiscais e os Impactos da Reforma Tributária. O evento, que contou com apoio e transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), reuniu autoridades, gestores e especialistas para debater a sustentabilidade das entidades que compõem o chamado “braço social” da nação.

A programação teve início com a participação de Victor Ferreira Bertoli, que atua como Tabelião Substituto do 1º Ofício de Cuiabá. Ele abordou a relevância da governança institucional e do registro público para assegurar existência jurídica e credibilidade às entidades perante instituições financeiras e órgãos públicos.

Na sequência, o promotor de Justiça Renée do Ó Souza destacou a atuação do Ministério Público como parceiro no desenvolvimento do Terceiro Setor, por meio da orientação e do incentivo às boas práticas de gestão.

“A sociedade civil organizada pode contar com o Ministério Público para se desenvolver melhor no enfrentamento de pautas comuns, como educação, saúde e meio ambiente”, afirmou.

Lançamento de campanha

Outro destaque da programação foi o lançamento da campanha “Empresa Amiga das Crianças, dos Adolescentes e das Pessoas Idosas”, iniciativa do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT) e da Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT).

A campanha busca incentivar empresas tributadas pelo regime de Lucro Real a destinarem até 1% do Imposto de Renda devido aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos da Pessoa Idosa (FDI), fortalecendo projetos sociais desenvolvidos nos municípios.

Segundo a presidente do CRC-MT, Silvia Mara Leite Cavalcante, a destinação não representa custo adicional para as empresas e amplia o investimento em iniciativas sociais.

“O contador tem um papel social essencial ao orientar o empresário de que ele pode, sem gastar um tostão, fomentar os fundos que atendem crianças e idosos em seus municípios”, ressaltou.

O período da tarde foi dedicado aos impactos da Reforma Tributária no Terceiro Setor, com painéis conduzidos pelos especialistas Ricardo e Marcelo Monello. As discussões abordaram a necessidade de atualização técnica imediata para profissionais que atuam na prestação de contas, garantindo que as mudanças na legislação não comprometam a saúde financeira das organizações sociais.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Jornada rumo ao Selo Lixo Zero será lançada pelo MP em Várzea Grande

Publicados

59 minutos atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

Após a implantação bem-sucedida na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) dará mais um passo na expansão da política de sustentabilidade institucional. Na sexta-feira (11), às 16h30, será lançada a Jornada rumo ao Selo Lixo Zero na sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, marcando o início de uma nova etapa de mobilização e engajamento dos integrantes da unidade para a adoção de práticas voltadas à destinação correta dos resíduos e à redução dos impactos ambientais.O evento será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande e integra o cronograma de expansão do Protocolo Lixo Zero, iniciativa desenvolvida pelo Programa MPMT Sustentável. A programação prevê a abertura às 16h30, seguida da apresentação “O que é e por que o MPMT está implantando a metodologia Lixo Zero”, às 16h45. O encerramento está previsto para as 17h30.Assim como ocorreu nas demais unidades, a implantação da metodologia em Várzea Grande envolverá ações de educação ambiental, campanhas de conscientização, monitoramento dos resíduos gerados e orientações sobre o uso adequado dos residuários. O trabalho é fundamentado nos cinco indicadores avaliados pelo Instituto Lixo Zero Brasil: redução e reuso, educação e conscientização, reciclagem, compostagem e ações sociais.Para a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, a conquista de resultados expressivos depende do comprometimento de cada pessoa com pequenas mudanças na rotina. “Ser uma instituição Lixo Zero vai muito além da destinação correta dos resíduos. É um processo de conscientização que nos convida a repensar hábitos diários e a compreender que cada escolha tem impacto no meio ambiente. Quando cada integrante assume essa responsabilidade, a transformação deixa de ser individual e passa a gerar benefícios para toda a sociedade”, destaca.A expectativa é ampliar o engajamento de membros, servidores, residentes, estagiários e colaboradores, fortalecendo a corresponsabilidade ambiental e consolidando práticas sustentáveis no cotidiano institucional. A iniciativa integra a estratégia do MPMT de aliar a atuação em defesa do meio ambiente a ações internas capazes de promover uma cultura organizacional cada vez mais sustentável, sendo uma das ações desenvolvidas no âmbito do Projeto Estratégico Vitória Régia, voltado ao fortalecimento das práticas de sustentabilidade institucional.Histórico – Em dezembro de 2025, o MPMT conquistou o Selo Lixo Zero e o Prêmio Lixo Zero 2025, tornando-se o primeiro Ministério Público do Brasil a receber a certificação. Na ocasião, a instituição alcançou índice superior a 60% de desvio de resíduos do aterro sanitário, resultado acima do mínimo de 50% exigido pelo Instituto Lixo Zero Brasil.Em janeiro deste ano, a metodologia passou a ser implantada também na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, que recebeu adequações estruturais e residuários para a correta separação dos materiais. Agora, o projeto avança para Várzea Grande, dando continuidade ao processo de expansão da política de sustentabilidade do MPMT e reforçando o compromisso institucional com a promoção de mudanças culturais voltadas à preservação ambiental.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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