BRICS: Polícia Federal realiza varredura em veículos que transportarão autoridades

Publicado em

2 de julho de 2025

Por

Da Redação

BRICS: Polícia Federal realiza varredura em veículos que transportarão autoridades
Rio de Janeiro/RJ. Como parte das medidas de segurança da Cúpula dos BRICS, a Polícia Federal está realizando varreduras nos veículos oficiais que farão o traslado…

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Autoridades Brics destaque federal policia policia-nacional realiza transportarão varredura veículos

Propaganda

Polícia Federal

Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

Publicados

35 minutos atrás

24 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais e trabalhistas da contratação de pessoas para prestar serviços como empresa (Pessoa Jurídica ou PJ), e não como empregadas com carteira assinada.

Atualmente, há uma discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre quando a chamada “pejotização”, ou seja, a contratação de um trabalhador como PJ ou autônomo, é legal e quando pode esconder uma relação de emprego (Tema 1.389).

O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido. A audiência atende aos requerimentos dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Bohn Gass (PT-RS).

No documento em que pedem o debate, os parlamentares ponderam que a pejotização afeta direitos sociais previstos na Constituição, além de ter impactos na arrecadação previdenciária, no financiamento da seguridade social, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Também aponta risco de precarização das relações de trabalho e de enfraquecimento da proteção jurídica dos trabalhadores.

Os deputados argumentam ainda que o julgamento do tema pelo STF pode ter efeitos duradouros sobre o modelo de contratação de trabalho no País e sobre a base de financiamento do Estado.

Da Redação – RL

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo