Confúcio Moura defende EJA profissional e destaca novo secretário de Educação

Publicado em

16 de março de 2026

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Da Redação

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (16), comentou a nomeação de Massud Badra para a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia. Segundo o senador, o novo secretário tem experiência na gestão pública e poderá contribuir para o avanço das políticas educacionais no estado.

— O Massud é um homem de carreira do tribunal de contas, um técnico especializado de alto nível e agora foi chamado pelo atual governador para ocupar, por esse final de mandato, o cargo de secretário de Estado da Educação. Eu desejo a ele muito sucesso — disse.

O parlamentar também defendeu o fortalecimento da educação profissional e da qualificação de trabalhadores por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com foco na formação para o mercado de trabalho.

— Acho que a gente tem que dar uma mudada no EJA, na Educação de Jovens e Adultos, para transformar num EJA tecnológico, num EJA profissional. O ideal seria aproveitar esse pessoal que está com boa vontade de frequentar as escolas de Educação de Jovens e Adultos para aproveitar uma profissionalização, ensinar uma profissão — afirmou.

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Polícia Federal

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

Publicados

46 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

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