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Cooperação fortalece direito à educação em países lusófonos, aponta debate

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Especialistas defenderam nesta quarta-feira (10) o fortalecimento da cooperação entre países de língua portuguesa para ampliar a efetivação do direito à educação. O tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Educação e Cultura (CE).

A reunião foi presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a participação de representantes da Rede Lusófona pelo Direito à Educação (ReLus), coalizão internacional da sociedade civil formada por entidades de países lusófonos. Segundo ele, apesar de o português ser falado por cerca de 260 milhões de pessoas em quatro continentes, os países integrantes da rede enfrentam desafios semelhantes na garantia do acesso e da permanência na escola.

— Refiro-me, especialmente, às desigualdades sociais e econômicas que limitam o acesso e a permanência de nossas crianças na escola — afirmou.

Coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda ressaltou a importância da troca de experiências entre as organizações da ReLus, que reúne entidades de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Segundo ela, a articulação entre os países pode contribuir para a promoção do direito à educação e de outros direitos humanos.

— Temos muitos desafios comuns e podemos colaborar com as nossas experiências nesse trabalho — disse.

Ao apresentar programas de internacionalização da educação, o chefe da Divisão de Cooperação Educacional do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Edison Luiz da Rosa Junior, afirmou que a área educacional é um instrumento importante da política externa brasileira e do desenvolvimento compartilhado entre os países parceiros.

— Nós brasileiros também aprendemos muito na cooperação educacional com os estudantes que vêm para cá, com os professores que vêm para cá, com os técnicos educacionais que vêm para cá — afirmou.

Articulação parlamentar

Participantes da audiência também defenderam a criação de mecanismos permanentes de diálogo entre parlamentos e organizações da sociedade civil. Entre as propostas discutidas está a formação de uma rede de parlamentares da lusofonia voltada ao acompanhamento e à promoção de políticas públicas na área da educação.

Coordenador da Rede Nacional da Campanha de Educação para Todos, de Cabo Verde, Abraão Borges afirmou que a articulação institucional pode ampliar a capacidade de atuação conjunta dos países de língua portuguesa.

— Acreditamos que a cooperação entre os países de língua portuguesa pode fortalecer a construção de políticas públicas mais justas e eficazes (…) — declarou.

Representante da Guiné-Bissau, Victor Rodrigues também defendeu o diálogo entre sociedade civil e parlamentos. Segundo ele, o intercâmbio de conhecimentos entre países em diferentes estágios de desenvolvimento pode contribuir para o enfrentamento de desafios comuns na área educacional.

— Há países com grandes avanços e há países ainda que estão embaixo. É necessário compartilhar para poder atingir o objetivo conjunto — afirmou.

Também participaram da audiência representantes dos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores, além de integrantes de organizações da sociedade civil de Angola e Moçambique. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Pivetta admite possibilidade de boicote no DAE e diz que “já viu de tudo”

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O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) não descartou a possibilidade de ter ocorrido um boicote dentro do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) em meio à crise de abastecimento enfrentada pelo município. Questionado sobre a hipótese, Pivetta afirmou que já presenciou diferentes situações na autarquia, mas evitou apontar possíveis responsáveis.

“A gente já viu de tudo lá, tá? Já vimos de tudo lá, mas nós vamos vencer. O importante é que o interesse da população vai prevalecer”, afirmou o governador.

A declaração ocorre em meio à tentativa do Governo do Estado e da Prefeitura de Várzea Grande de enfrentar os problemas históricos do sistema de abastecimento. A crise também ganhou contornos políticos após episódios envolvendo a administração do DAE e a troca de integrantes da direção da autarquia.

Entre os episódios que aumentaram a pressão sobre o departamento está a divulgação de um vídeo no qual o então diretor Rogerinho Dakar aparece com uma mala contendo dinheiro. O caso provocou questionamentos sobre a gestão do DAE e ampliou o desgaste em torno da estrutura responsável pelo abastecimento da cidade.

Apesar dos problemas, Pivetta afirmou que as medidas adotadas pelo Estado já começaram a apresentar resultados. Segundo o governador, 14 poços que estavam desativados foram recuperados, permitindo uma produção aproximada de 700 mil litros de água por hora. As ações teriam beneficiado cerca de 20% dos moradores que enfrentavam problemas de abastecimento.

O governador, no entanto, afirmou que ainda existem dificuldades para identificar a origem de todos os problemas no sistema.

“O grande problema lá é o mistério que existe debaixo das ruas que precisa ser conhecido. E nós estamos lá mapeando isso”, explicou.

Pivetta disse que equipamentos e materiais já foram adquiridos para ampliar as ações, mas parte dos itens ainda não chegou por se tratar de produtos importados. Por enquanto, segundo ele, o trabalho tem se concentrado na recuperação de estruturas existentes e na reativação de poços.

As ações fazem parte da “Aliança pela Água”, acordo firmado entre Governo do Estado, Prefeitura de Várzea Grande, Ministério Público e Tribunal de Contas de Mato Grosso. O objetivo é buscar uma solução para os problemas estruturais do DAE e evitar medidas mais drásticas para a gestão da autarquia. O TCE já havia apontado um cenário de endividamento superior a R$ 315 milhões e suspeitas de irregularidades administrativas.

Pivetta reconheceu que ainda há um longo caminho pela frente.

“Cerca de 20% da população que sofria com a falta de abastecimento de água já tem água. Temos 80% para vencer ainda”, afirmou.

Apesar de admitir a possibilidade de boicote, o governador não apresentou evidências de que a prática tenha ocorrido nem indicou quem poderia estar envolvido. A declaração, portanto, mantém a hipótese no campo da suspeita enquanto as autoridades avançam na apuração e nas medidas para tentar normalizar o abastecimento em Várzea Grande.

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