Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicado em

26 de maio de 2026

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Da Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que os parlamentares estão em sintonia com a sociedade na agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Motta lembrou a aprovação do chamado Eca Digital, que impõe penas mais duras para quem cometer esses crimes no ambiente virtual e responsabiliza plataformas que não removem conteúdos dessa natureza.

Ele participou, nesta terça-feira (26), do evento “Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional”, realizado em Brasília. O evento é uma iniciativa da Folha de S.Paulo, em parceria com o Instituto Liberta, a Childhood Brasil e a Plan International Brasil.

“Todos os parlamentares se preocupam de maneira constante, relatando propostas, propondo projetos e participando de encontros que demonstram nossa ampla convergência em torno do compromisso com essa pauta”, disse o presidente na abertura da mesa redonda.

“A Câmara construiu o ECA Digital, uma das legislações mais modernas do mundo, que amplia a proteção nesse ambiente de rede e estabelece maior responsabilização das plataformas”, acrescentou. “Isso só reforça que, quando queremos e temos capacidade de diálogo, conseguimos avançar apesar de todos os desafios que enfrentamos.”

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira

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Polícia Federal

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

Publicados

17 minutos atrás

29 de maio de 2026

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Da Redação

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está em sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Considerado um dos maiores eventos de identidade católica do Centro-Oeste, o Totus Tuus reúne atividades como música, dança, pregações e apresentações de iconografia sacra itinerante. O nome da celebração significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria.

Ana Lei 15.420, de 2026, teve origem no PL 193/2024, apresentado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). No Senado, o projeto recebeu parecer favorável do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) na Comissão de Educação (CE) e foi aprovado pelo Plenário no início de maio.

No relatório, Vanderlan destaca os impactos culturais e econômicos do evento.

“Com um fluxo turístico-religioso que mobilizou cerca de 60 mil participantes de diversas regiões em 2025, a celebração opera como indutora da economia criativa local, gerando impacto direto nas cadeias de serviços, hotelaria, artesanato e gastronomia típica de Goiás”, argumenta o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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