Na CMO, especialistas pedem mais recursos para melhorar educação infantil

Publicado em

5 de agosto de 2026

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Da Redação

Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO), na tarde desta quarta-feira (5), especialistas reconheceram avanços na educação infantil, mas pediram mais recursos no Orçamento público para atendimento de qualidade nessa etapa, que acolhe crianças de zero a 5 anos de idade.

O debate sobre o financiamento do setor e a execução orçamentária das políticas públicas destinadas às creches e pré-escolas foi pedido pela deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

— Estamos aqui pensando e discutindo o Orçamento do Brasil, e precisamos de mais recursos para a educação infantil — declarou a deputada, defendendo mecanismos de acompanhamento e rastreio dos recursos públicos para o setor.

O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), que também é professor, afirmou que a qualidade da educação infantil passa pela discussão de vários temas, como piso salarial dos docentes, concurso público, formação de profissionais e estrutura de escolas e creches.

Giannazi manifestou preocupação com a transferência de recursos públicos para organizações sociais, o que promoveria uma “terceirização da educação”. Segundo o deputado, o dinheiro público precisa ser investido pelos governos de forma eficiente e direta nas creches e escolas públicas.

— Defendemos uma educação pública gratuita e de qualidade, da creche à pós-graduação — declarou o deputado.

Na visão do professor Fábio Hoffmann Pereira, pesquisador da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e representante da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o debate sobre o gasto público para uma educação infantil de qualidade passa, necessariamente, pelo entendimento de que a educação é um direito social e um dever do estado.

— Pensar o financiamento de creches e da educação infantil é criar condições concretas para que o Estado cumpra sua obrigação de implantar uma educação de qualidade — disse o professor.

A coordenadora do Movimento Somos Todas Professoras, Berta Lúcia Souza Lima, disse que quem atua “no chão da creche” sabe da necessidade de mais recursos para a educação infantil. Segundo ela, o desafio do movimento é cobrar a implementação da Lei 15.326, de 2026, que reconhece os professores da educação infantil como profissionais do magistério público.

— A educação infantil é a que precisa de mais recursos, pois demanda mais profissionais, alimentação mais saudável e materiais didáticos específicos. Estamos trabalhando, fazendo nosso trabalho, formando cidadãos — argumentou.

Avanços

Para a presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), professora Adriana Dragone Silveira, a educação avançou muito no Brasil com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2006. Ela apontou, no entanto, que é preciso discutir a ampliação do atendimento infantil e também pensar a qualidade do gasto, sem as limitações impostas pelo teto de gastos.

— Fica aqui a defesa de que é preciso retirar os recursos da educação de dentro do arcabouço fiscal — registrou Adriana.

A advogada Marina Fragata Chicaro, representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, ressaltou a importância do investimento na educação infantil como estratégia de construção do futuro de país. Ela lembrou que, conforme amparo constitucional e legal, a criança deve ser vista como prioridade absoluta. Assim, ponderou a advogada, é preciso direcionar os recursos orçamentários de forma mais “qualitativa e equitativa”.

— Há muito a fazer, mas temos avanços. E boa parte deles têm a ver com os incentivos que o Orçamento tem feito — registrou Marina Chicaro.

Diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação, Valdoir Pedro Wathier reconheceu que a questão das creches e da educação infantil é um desafio para o país, desde a quantidade e a localização das creches até a qualidade do ensino ofertado para as crianças.

Wathier afirmou que o Fundeb tem tido um crescimento de 4% acima da inflação nos últimos anos — o que, segundo ele, representaria uma evolução expressiva dos valores direcionados à educação no Orçamento.

Controle

De acordo com o diretor de Controle Externo da Educação do Tribunal de Contas da União (TCU), Paulo Malheiros da Franca Junior, houve um crescimento significativo da educação dentro do Orçamento federal, por conta de novas modalidades de financiamento.

O diretor ressaltou que o controle externo contribui para a qualidade do gasto público e pediu respaldo legal para que esse tipo de fiscalização sobre os recursos da educação seja ampliado. Ele também defendeu dar força de lei a critérios que já estão presentes em portarias, como medidas de transparência e acesso público a dados orçamentários.

— Seria importante ter esse amparo em lei. O não acesso aos dados termina inviabilizando o papel dos órgãos de controle — registrou o diretor do TCU.

CMO

A CMO é um colegiado permanente do Congresso Nacional, integrado por deputados e senadores.

Presidida pelo deputado Domingos Neto (PSD-CE), a comissão tem a responsabilidade constitucional de examinar, emitir parecer e votar as leis que definem o planejamento e os gastos do governo federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Polícia Federal

Podemos concentra R$ 2 milhões em campanha e mira bancada de seis deputados

Publicados

21 horas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Da Redação

O Podemos decidiu apostar alto na eleição proporcional de Mato Grosso e já destinou R$ 2,05 milhões em recursos de campanha aos candidatos que disputam vagas na Assembleia Legislativa. A estratégia acompanha uma meta ambiciosa anunciada pelo partido: eleger pelo menos seis deputados estaduais e formar uma das maiores bancadas da próxima legislatura.

A legenda lançou 25 nomes para a disputa pela ALMT e, de acordo com o presidente estadual do Podemos, Max Russi, trabalha com a expectativa de conquistar seis cadeiras, podendo chegar a sete. A projeção colocaria o partido com um quarto das 24 vagas do Legislativo estadual.

A distribuição dos recursos, porém, não ocorre de maneira uniforme. O próprio Max Russi, que busca a reeleição e atualmente preside a Assembleia, recebeu R$ 450 mil, o maior repasse registrado até agora. O valor representa cerca de 22% de todo o montante distribuído pelo partido.

Na sequência aparecem Karen Rocha, com R$ 200 mil, e Beto Dois a Um e Valdeníria Dutra, com R$ 150 mil cada. Outros sete candidatos, Adelcino Lopo, Bira, Geovane Gamba, Janailza Taveira, Allan Kardec, Sargento Casarin e Scheila Pedroso, receberam R$ 100 mil cada.

Também foram registrados repasses de R$ 50 mil para Alessandra Ferreira, Alex Rodrigues, Gustavo Bang, Joize Marques, Marcos Paulista, Meraldo Sá, Priscila Dourado e Salete Bergamin. Enquanto isso, Fabinho Tardin, Mauro Savi, Rafael Machado e Ulysses Moraes ainda não haviam recebido recursos do partido no levantamento. Carlos Kan aparece como inapto por não ter apresentado prestação de contas à Justiça Eleitoral.

A estratégia financeira revela uma tentativa do Podemos de transformar a força da chapa em representação efetiva no plenário. A legenda trabalha com a possibilidade de ampliar significativamente sua presença na Assembleia, mas o resultado dependerá do desempenho conjunto dos candidatos e da distribuição das vagas pelo sistema proporcional.

Com a maior parte da verba ainda concentrada em um grupo específico de candidaturas, o desempenho das urnas também será um teste para a aposta feita pela direção partidária. A promessa de seis cadeiras significa, na prática, conquistar 25% da Assembleia, uma meta que colocaria o Podemos no centro das articulações pelo comando da próxima legislatura.

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