Polícia Federal
PF incinera 240 kg de drogas no Amazonas
Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.
Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.
Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.
A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.
Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.
O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.
“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
-
Cuiabá1 dia atrásOperação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá
-
Polícia1 dia atrásPolícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios
-
Mato Grosso24 horas atrásEscravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
-
Esportes20 horas atrásInter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil
-
Mato Grosso1 dia atrásPrazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)
-
Política19 horas atrásCâmara aprova Estatuto do Aprendiz
-
Entretenimento1 dia atrásPoliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família
-
Agricultura1 dia atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado

