PF investiga extração e comércio ilegal de granito

Publicado em

9 de setembro de 2025

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Da Redação

Natal/RN. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 9/9, a Operação LITOS, com objetivo de combater a extração e comercialização ilegal de mineral do tipo granito utilizado para calçamento por empresas particulares em obras públicas e privadas.

A operação contou com a participação de mais de 30 policiais federais e três auditores fiscais de tributos estaduais da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte, sendo realizado o cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal em Natal.

A investigação teve origem em notícia de fato que relatava a extração e posterior comercialização ilegal de mineral do tipo granito, sob a forma de paralelepípedos, por particulares que era utilizado em obras públicas e privadas.

Dados iniciais apontam que as atividades eram realizadas sem licença ambiental, título minerário e em condições precárias de trabalho.

Além disso, foi identificada a prática de ilícitos tributários que culminaram no não recolhimento de receitas aos cofres públicos estaduais, por parte das empresas que atuam na cadeia de comercialização de mercadorias.

Não haverá entrevista.

Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Contato: (84) 3204.5588
E-mail: [email protected]

Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal

Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas

Publicados

1 hora atrás

10 de junho de 2026

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Da Redação

O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Pelo texto, o programa será implementado de maneira progressiva:

em até dois anos, a rede pública deverá contar com ao menos um psicólogo para cada mil estudantes;
em cinco anos, a meta passa para um profissional para cada 500 alunos.

A coordenação do programa ficará a cargo do Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Saúde.

Atendimentos previstos
Os psicólogos deverão, entre outras atribuições:

promover ações de prevenção de transtornos psíquicos;
acolher e escutar estudantes;
identificar precocemente casos de sofrimento mental, violência, abuso e negligência;
encaminhar situações que exijam atendimento especializado para a rede de saúde.

Bem-estar dos estudantes
Autora do projeto, a deputada Yandra Moura (União-SE) afirma que a proposta busca fortalecer a Lei 13.935/19, que já prevê o atendimento por psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Segundo ela, a medida é um investimento fundamental no bem-estar dos estudantes. “A presença de psicólogos nas escolas contribuirá para a redução do bullying, a melhoria do clima escolar, o apoio a estudantes em vulnerabilidade e a prevenção do suicídio”, afirma Yandra.

Orçamento
Os recursos para o programa virão do Orçamento federal e de parcerias público-privadas, convênios e outras modalidades de transferências ou fontes de financiamento.

Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

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