PF mobiliza Grupos de Pronta Intervenção para reforçar a segurança da COP30

Publicado em

7 de novembro de 2025

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Da Redação

Belém/PA. A Polícia Federal mobilizou os Grupos de Pronta Intervenção (GPI) para reforçar a segurança da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém. As unidades destacadas vieram dos estados de Rondônia, Amapá, Maranhão, Rio Grande do Sul, Ceará, Acre e Piauí, além do efetivo do GPI local.

Sob a coordenação do Comando de Operações Táticas (COT), os GPIs integram o esquema de segurança do evento, com foco em ações de retomada de edificações, gerenciamento de crises, combate ao terrorismo e proteção de dignitários nacionais e estrangeiros.

Essas equipes representam a força de resposta imediata da PF, altamente treinada para atuar em situações críticas e de grande complexidade. A atuação conjunta, durante a COP30, tem como objetivo aprimorar o nível de prontidão operacional, estimular o intercâmbio técnico entre as unidades e reforçar o compromisso da instituição com a excelência e a segurança pública em eventos internacionais de grande porte.

Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

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Fonte: Polícia Federal

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Polícia Federal

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Publicados

44 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

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