Polícia Federal
PF prende homem em flagrante por crime de moeda falsa em Minas Gerais
Polícia Federal
Polícia Federal
Nova lei autoriza uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis
A Lei 15.394/26 autoriza o uso de créditos de PIS/Pasep e Cofins na compra de materiais recicláveis e isenta dessas contribuições a venda desses itens. A norma foi sancionada sem vetos na quarta-feira (22) e publicada nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a lei, os créditos tributários poderão ser usados para aquisições de resíduos ou sobras de plástico, papel ou cartão, vidro, ferro ou aço, cobre, níquel, alumínio, chumbo, zinco e estanho, além de outros metais.
O benefício fiscal alcança empresas de coleta, reciclagem e organizações de catadores de lixo, desde que apurem seu Imposto de Renda com base no lucro real.
A nova lei teve origem no Projeto de Lei (PL) 1800/21, do deputado Domingos Sávio (PL-MG), aprovado com alterações pela Câmara e, depois, pelo Senado.
Ao apresentar a proposta, Domingos Sávio destacou que “a alteração visa corrigir estas distorções, a fim de estimular e possibilitar a manutenção da atividade industrial de reciclagem e, consequentemente, garantir a proteção do meio ambiente e a consecução dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”.
No início de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve uma decisão de 2021 (quando foi apresentado o projeto) que autorizou a tomada de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis, mas acabou com a isenção para a venda desses materiais. A lei retoma a isenção para a venda.
Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Wilson Silveira
Comissão aprova direitos para pacientes com doença em estágio avançado
Pedal da Guarda percorre o bairro Marajoara nesta quinta-feira (23)
GAFFFF Sorriso é lançado nacionalmente à imprensa e deve atrair 7 mil pessoas por dia
CRCMT reforça Campanha Leão Amigo em Sinop com a formação de contadores
Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba
Comissão aprova direitos para pacientes com doença em estágio avançado
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece os direitos de pessoas com doença...
Motta sobre o fim da escala 6×1: “Foco é a redução da jornada sem redução salarial”
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o foco da discussão sobre a escala de trabalho é a...
Comissão debate leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (28), duas audiências públicas sobre o...
PRF apreende drogas durante fiscalização na BR-364, em Rondonópolis (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde e noite da última quarta-feira (22), a apreensão de substâncias análogas a...
PM prende dupla de faccionados suspeitos por homicídio e apreende duas pistolas
Policiais militares do 14º Comando Regional prenderam, na tarde desta quarta-feira (22.4), dois homens, de 18 e 25 anos, suspeitos...
Polícia Civil apreende 152 quilos de entorpecentes e desarticula ponto de distribuição ligado a facção criminosa
Aproximadamente 152 quilos de substância entorpecente foram apreendidos pela Polícia Civil, nesta quarta-feira (22.4), em ação realizada pela Delegacia Especializada...
Flamengo vence o Vitória e leva vantagem para o jogo de volta da Copa do Brasil
; O Flamengo saiu na frente na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na...
Cuiabá e Botafogo-SP empatam em jogo tenso na Arena Pantanal
; Em uma noite de muita chuva, disputa intensa e forte participação do VAR, Cuiabá e Botafogo-SP ficaram no 1...
Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil
; O Internacional largou na frente na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa do Brasil. Na...
Michele Andrade adota cachorro após invasão emocionante em show na Paraíba
A cantora Michele Andrade, de 31 anos, protagonizou um momento inesperado e emocionante durante a gravação do projeto Michele no...
Wanessa Camargo e Bruno Bevan assumem romance e trocam declarações na web
A cantora Wanessa Camargo, de 43 anos, e o ator e modelo Bruno Bevan, de 37, assumiram publicamente o relacionamento...
Isis Valverde compartilha viagem luxuosa em Trancoso ao lado da família: ‘Paraiso’
A atriz Isis Valverde, de 39 anos, compartilhou nas redes sociais registros da viagem em família que está fazendo ao...
-
Cuiabá23 horas atrásOperação Tolerância Zero interdita oficina e apreende motos irregulares em Cuiabá
-
Mato Grosso20 horas atrásEscravidão e memória histórica são tema de webinar do MPMT
-
Esportes16 horas atrás
Inter vira sobre o Athletic e abre vantagem na Copa do Brasil
-
Mato Grosso24 horas atrásPrazo para pagamento da taxa de inscrição termina nesta quarta (22)
-
Política16 horas atrásCâmara aprova Estatuto do Aprendiz
-
Polícia1 dia atrásPolícia Civil deflagra operação com alvo em ex-gerente de casa de acolhimento envolvido em desvios de benefícios
-
Entretenimento1 dia atrásPoliana Rocha celebra aniversário intimista de Zé Felipe com churrasco em família
-
Agricultura1 dia atrásChina confirma foco de aftosa e abates na Rússia elevam alerta no mercado
