Polícia Federal
PF prende passageira por tráfico de drogas no Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM
Polícia Federal
Tabatinga/AM. A Polícia Federal prendeu em flagrante uma passageira que tentava embarcar com drogas escondidas em sua bagagem, no Aeroporto Internacional de Tabatinga/AM, na última sexta-feira (22/8).
A PF intensificou suas ações de combate ao tráfico de drogas na região de fronteira e, somente neste mês de agosto, realizou três prisões em flagrante no Aeroporto de Tabatinga. As apreensões somam mais de 12 kg de entorpecentes. Todo o material apreendido foi encaminhado para perícia, enquanto os envolvidos responderão pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal do Amazonas
Fonte: Polícia Federal
Polícia Federal
Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.
Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.
Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.
A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.
Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.
O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.
“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
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