Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

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Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Polícia Civil prende investigados por violência doméstica em Rondonópolis

Publicados

13 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa segunda e terça-feira (20 e 21.4), dois homens, um de 55 anos e outro de 35 anos, investigados por violência doméstica em Rondonópolis.

A ocorrência da segunda-feira (20) teve início após a vítima, de 33 anos, comparecer à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis e relatar que havia sido agredida pelo ex-companheiro.

O casal havia terminado o relacionamento em janeiro, após uma discussão em que o suspeito ameaçou a vítima com uma faca na frente dos filhos. Ela saiu de casa com as crianças e pediu medidas protetivas.

Posteriormente, as medidas foram revogadas e, nessa segunda-feira, o investigado foi até a casa da vítima visitar o filho dos dois. Pouco depois, ele entrou em contato com a ex-companheira pedindo que ela retornasse à residência. Quando ela chegou, passou a ser agredida.

Segundo relato da vítima, a violência foi motivada por ciúmes. Ela foi agredida na região da cabeça, chegando a ficar com um ferimento no supercílio, e teve seu aparelho celular danificado ao ser arremessado no chão.

Ainda conforme relato, o agressor proferiu ameaças graves, afirmando que atentaria contra a vida da vítima caso houvesse novo pedido de medida protetiva. Após as agressões, o suspeito trancou a residência, levando a chave consigo, sendo necessário que um vizinho quebrasse o cadeado para prestar socorro à vítima.

Diante do relato, a equipe da DEDM de Rondonópolis iniciou diligências para localizar o investigado, que foi encontrado ainda no mesmo dia, trabalhando em uma empresa da cidade. O suspeito foi conduzido à delegacia e apresentado à autoridade policial para as providências cabíveis.

“A rápida resposta da Polícia Civil demonstra o comprometimento da instituição no enfrentamento à violência doméstica, garantindo proteção à vítima e a responsabilização do agressor com celeridade e eficiência”, destacou o delegado titular da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, Vinicius Prezoto.

Outro caso

Na terça-feira (21), a vítima, de 37 anos, compareceu à Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis relatando que seu companheiro, de 35 anos, estava consumindo bebida alcoólica em casa, no bairro Jardim Marialva, quando, em determinado momento, passou a insistir para que ela fosse dormir.

Diante da recusa, o suspeito utilizou uma mangueira para agredi-la, causando lesões em seu braço e região dos seios. Após as agressões, ao ser informado de que a vítima acionaria a polícia, o suspeito fugiu do local.

A vítima foi acolhida pela equipe do Núcleo Especializado, onde foram adotadas as medidas cabíveis, incluindo o pedido de medidas protetivas de urgência, devidamente encaminhado ao Poder Judiciário. Em seguida, visando garantir a integridade da vítima, os policiais civis realizaram o acompanhamento até sua residência.

No local, durante verificação para certificar a segurança da vítima, os investigadores localizaram o suspeito nos fundos do imóvel, consumindo bebida alcoólica. Ao perceber a presença policial, ele tentou fugir, sendo rapidamente contido pela equipe no corredor lateral da residência. O suspeito foi preso em flagrante e conduzido à unidade policial, onde foi apresentado à autoridade policial para as providências legais cabíveis.

“A Polícia Civil destaca a importância da denúncia em casos de violência doméstica, bem como da solicitação de medidas protetivas, que são fundamentais para interromper o ciclo de violência e resguardar a integridade das vítimas. Casos dessa natureza podem ser denunciados por meio dos canais oficiais, como o telefone 197 da Polícia Civil e o 181 (Disque-Denúncia), garantindo sigilo e segurança ao denunciante”, destacou o delegado Fabricio Garcia Henriques.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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