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Polícia Civil de MT descarta 1,1 tonelada de documentos que perderam a validade

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A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio do Arquivo Central, a Diretoria de Administração Sistêmica (DAS), realizou nesta quarta-feira (17.12), o descarte de 1,1 tonelada de documentos que perderam a validade.

O ato de eliminação foi realizado em uma empresa de reciclagem localizada no bairro Santa Isabel, em Várzea Grande.

O montante de papéis que passou do prazo de guarda (tempo de validade) estava acondicionado no Arquivo Central, e refere-se ao Processo de Eliminação de Documentos nº 03/2025 – Extraordinário da Polícia Civil.

Procedimento

Uma vez selecionados em razão do prazo de guarda cumprido, é feita a lista dos documentos para descarte, que passa pela aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP).

Posteriormente a lista é encaminhada à Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso para autorização da eliminação. Para alguns dos documentos vencidos, é necessário também a aprovação do Tribunal de Contas do Estado.

Eliminação

Nesta edição foram descartadas 197 caixas box com os documentos que foram transportadas em um caminhão da empresa prestadora do serviço.

Na sequência todo conteúdo sem validade é picotado em uma máquina específica e transformado em material reciclado.

A eliminação de documentos é uma ação que deve ser realizada criteriosamente, por ser crime o descarte de documentos de valor permanente. A proteção à documentação pública e a gestão estão previstos na Constituição da República, em seus artigos 23 e 216.

Legislação

O ato de descarte obedece critérios da Resolução nº 40, do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ), datada de 9 de dezembro de 2014, que dispõe sobre os procedimentos para eliminação de documentos.

Arquivo Central da Polícia Civil

O setor da Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Documentos, compõem a Diretoria de Administração Sistêmica (DAS) da instituição, e está situado na Rua 2, Setor 2 do bairro CPA III. O local concentra centenas de documentos, de todas épocas, remetidos pelas delegacias e setores administrativos, como boletins de ocorrências, processos, segundas vias de inquéritos policiais, entre outros documentos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Bebê recém-nascida é encontrada sem vida em lixeira de condomínio em VG

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A ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira (23), no bairro Nova Várzea Grande, ganhou novos desdobramentos. O feto encontrado dentro de uma lixeira é de uma menina e, segundo as equipes que atuam no atendimento da ocorrência, estava totalmente formado, com cabelos e o cordão umbilical ainda preso ao corpo.

Os coletores de lixo que localizaram o feto ficaram profundamente abalados com a situação e acionaram a Polícia Militar. Conforme as primeiras avaliações realizadas no local, existem indícios de que o descarte tenha ocorrido poucas horas antes da localização.

De acordo com informações preliminares repassadas pelas equipes que acompanham a ocorrência, o corpo ainda apresentava sangue e características compatíveis com um parto muito recente. Esses indícios, no entanto, deverão ser confirmados ou descartados por meio dos exames periciais realizados pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

O local permanece isolado para os trabalhos de investigação. Equipes da Polícia Militar, da Politec e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) realizam os levantamentos periciais e a coleta de informações que possam esclarecer as circunstâncias do caso.

A Polícia Civil também trabalha para obter imagens de câmeras de segurança da região e reunir outros elementos que permitam identificar quem abandonou o feto na lixeira.

A ocorrência segue em andamento e, até o momento, a identidade da mãe e as circunstâncias que levaram ao abandono do corpo ainda não foram esclarecidas. O caso será investigado pela Polícia Civil, que aguarda os laudos periciais para definir a dinâmica dos fatos e as eventuais responsabilidades criminais.

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