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Polícia Civil prende tio-avô investigado por abusar sexualmente de criança de sete anos

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A Delegacia de Porto Alegre do Norte prendeu nessa sexta-feira (12.9), em Canabrava do Norte, um homem de 59 anos, investigado por abusar sexualmente da sobrinha-neta, de apenas sete anos.

O caso chegou à polícia após uma palestra do Conselho Tutelar na escola da menina, no dia 2 de setembro. No final do evento, a criança se aproximou das conselheiras e relatou que os toques nas partes íntimas mencionados na palestra já haviam acontecido com ela.

A menina foi ouvida e relatou que morava com a avó e sofria os abusos por parte do irmão da avó, que morava na casa da frente e aproveitava os momentos em que a irmã saia e o deixava sozinho com a sobrinha-neta.

A criança relatou, ainda, que a avó já havia flagrado o irmão abusando de sua neta uma vez, o advertiu, mas não o denunciou.

Diante disso, a delegada Marcella Morisco representou pela prisão preventiva do tio-avô e da avó da menina. A Justiça da Comarca de Porto Alegre do Norte decretou a prisão do suspeito e medidas cautelares diversas da prisão da avó, como a proibição de sair da cidade por mais de 15 dias sem autorização e comparecer em juízo a cada dois meses.

O mandado de prisão do tio-avô foi cumprido no fim da manhã dessa sexta-feira (12.9), em Canabrava do Norte. Ele foi conduzido para o exame de corpo de delito e levado para a Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil autua homem em flagrante por homofobia, ameaça e perseguição em Cuiabá

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Um homem que vinha ameaçando de morte e perseguindo um vizinho, em razão da sua orientação sexual, foi preso em flagrante em uma ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar, na noite de domingo (8.6), em Cuiabá.

O suspeito, de 39 anos, foi conduzido à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde, após ser interrogado, foi autuado em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia.

A prisão ocorreu após a equipe da Polícia Militar ser acionada para atendimento de uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sofrendo, há vários dias, ameaças de morte e ofensas motivadas por sua orientação sexual, além de atos de intimidação praticados pelo suspeito.

Segundo as informações apuradas, além de proferir expressões pejorativas de cunho homofóbico, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, intensificando o temor por sua integridade física. A vítima informou ainda possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá, onde em análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se restringia aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima, configurando o crime previsto no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, em razão da omissão legislativa, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo (Lei nº 7.716/89)”, explicou o delegado.

Diante dos elementos colhidos, o delegado lavrou a prisão em flagrante do suspeito pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material. Em razão da soma das penas máximas previstas para os delitos ultrapassarem o limite legal para arbitramento de fiança, o investigado permaneceu preso, sendo colocado à disposição da Justiça.

O delegado destacou que a Polícia Civil de Mato Grosso tem atuado de forma firme no enfrentamento aos crimes motivados por preconceito e discriminação.

“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, ressaltou o delegado.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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