Política
35ª edição do Magistratura e Sociedade entrevista a filósofa Márcia Tiburi
Política
É amanhã! A 35ª edição do programa Magistratura e Sociedade vai ao ar nesta quinta-feira (28) com uma entrevista com a escritora e filósofa Márcia Tiburi. A conversa sobre “A mulher na vida pública e na sociedade globalizada” foi conduzida pelo juiz e professor de Filosofia Gonçalo de Antunes de Barros Neto, responsável pelo eixo Deontologia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
“O grande medo do patriarcado é que as mulheres se tornem sujeitos, ou seja, que elas se tornem autônomas, que elas se tornem iguais, que elas se tornem sujeitos de direitos, mas, sobretudo, que elas se tornem soberanas na decisão política. O que é soberania? É a decisão sobre a própria vida”, destaca a entrevista.
Márcia Tiburi é graduada em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e em Artes Plásticas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É pós-doutora em Artes pelo Instituto de Artes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e, atualmente projeta o pensamento intelectual brasileiro no exterior como professora convidada da Universidade Paris 8, na França.
“As pessoas se interessavam muito mais por Filosofia do que hoje em dia. Ao mesmo tempo, a gente não tinha as redes sociais. Ao mesmo tempo, o interesse pela psicanálise, pela psicologia, pelo campo da saúde mental, em geral, cresceu loucamente diante da pandemia. Então, por que isso? Esse fenômeno eu acho muito interessante de analisar, porque, na verdade, as pessoas começaram a esperar respostas rápidas da psicanálise e do campo psi, de uma maneira geral”, pontua a entrevistada em trecho do programa.
Márcia foi integrante do Saia Justa, apresentou o programa Entrevista no Canal Futura e, mais recentemente esteve à frente do podcast Pode. Atualmente, além de colunista nas revistas Cult e Liberta, ela participa do programa Precisamos Conversar, do ICL.
O programa Magistratura e Sociedade, produzido pela Esmagis-MT com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, busca fortalecer a formação humanística da magistratura, a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça, a integração entre ciência, virtudes e prática jurisdicional e a promoção de uma atuação judicial mais ética, equilibrada e humanizada.
Assista neste link à chamada do programa.
https://www.youtube.com/watch?v=tsjycTtLrrs
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
Política
MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá
O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.
Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.
Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.
“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.
De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.
Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.
Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.
Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.
O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.
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