Após anos de violência, mulher recomeça com apoio do Centro de Atenção às Vítimas

Publicado em

1 de julho de 2026

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Da Redação

O medo, a culpa e a esperança de que o agressor mudasse fizeram uma dona de casa suportar, por anos, uma rotina de violência física, psicológica, patrimonial e de controle. Mãe de duas crianças, ela acreditava que precisava enfrentar tudo sozinha para proteger os filhos. Hoje, amparada pelo Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAV), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), ela afirma que buscar ajuda foi o passo que transformou sua vida. “Eu não imaginava o quanto precisava dessa medida protetiva. Só depois que consegui foi que percebi a diferença. Hoje me sinto protegida e aliviada”, relata.

A história dela reflete a realidade de milhares de mulheres em Mato Grosso. Entre janeiro e maio de 2026, o Estado registrou 8.053 ocorrências de ameaça contra mulheres de 18 a 59 anos, além de 4.120 casos de lesão corporal e 2.953 de injúria. Os registros de violência psicológica cresceram 40% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de 1.328 para 1.860 ocorrências. Também houve aumento de 26% nos casos de descumprimento de medidas protetivas e de 14% nos registros de perseguição (stalking).

A coragem veio aos poucos

Mesmo após a separação, a vítima demorou meses para compreender que precisava da proteção da Justiça. Segundo ela, o maior obstáculo não foi apenas o medo das ameaças, mas acreditar que era responsável pelo que acontecia. “Eu achava que era culpa minha. Ele fazia com que eu pensasse isso. Também tinha medo por ser o pai dos meus filhos e achava que precisava aceitar muita coisa. Demorou bastante para cair a minha ficha, principalmente em relação à violência psicológica”.

Ela considera que a ampliação do prazo de 6 para 12 meses para que vítimas possam denunciar os agressores é fundamental porque muitas mulheres precisam de tempo para compreender a violência que sofrem. “Tem muita coisa que impede a mulher de procurar ajuda de imediato. O medo atrapalha demais. Às vezes a gente leva tempo para entender o que está acontecendo, criar coragem e aceitar que precisa de proteção. Esse prazo é importante porque muitas mulheres só conseguem enxergar isso depois”.

Acolhimento para recomeçar

Além da proteção judicial, ela encontrou no CEAV um espaço de escuta e fortalecimento emocional. Sem condições financeiras para manter acompanhamento psicológico particular, o atendimento oferecido pelo Tribunal tornou-se essencial durante o processo de reconstrução. “Foi a melhor coisa que me aconteceu. Toda semana eu posso ser ouvida, falar sobre o que estou sentindo, receber orientação e não ser julgada. Esse trabalho está me ajudando muito. É um alívio saber que vou ter alguém para me ouvir e me orientar”.

Hoje, ela incentiva outras mulheres a não enfrentarem a violência sozinhas. “Procurem ajuda. Eu não sabia que existiam tantos serviços de apoio. A falta de informação faz a gente acreditar que está sozinha, mas existe proteção e existem pessoas preparadas para ajudar. Se eu soubesse disso antes, teria procurado muito mais cedo”.

Criado para oferecer apoio a pessoas que sofreram danos físicos, psicológicos, morais ou patrimoniais em decorrência de crimes ou atos infracionais, o CEAV funciona no Fórum de Cuiabá e no e no Fórum de Várzea Grande, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, oferecendo atendimento especializado às vítimas.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Política

MPE quer recuperar área pública ocupada por mansão e comércios em Cuiabá

Publicados

1 hora atrás

11 de setembro de 2026

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Da Redação

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) entrou na Justiça para recuperar uma área pública que, segundo o órgão, foi ocupada irregularmente por imóveis residenciais e comerciais no Residencial Nico Baracat, em Cuiabá. A ação civil pública, assinada pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, pede a desocupação e a demolição de 11 construções erguidas na chamada “Área Verde 01”, pertencente ao município.

Entre as edificações identificadas estão padarias, pizzarias, distribuidoras de bebidas, oficina mecânica, farmácia e uma igreja evangélica. O local também abriga uma construção de alto padrão, descrita na ação como um imóvel de grande metragem, com piscina, painéis solares e espaço para vários veículos.

Para o Ministério Público, o problema vai além da ocupação irregular do terreno. O órgão sustenta que a maior parte das construções estaria sendo utilizada comercialmente, permitindo que particulares obtenham lucro a partir de um espaço que deveria permanecer destinado ao uso coletivo.

“Quase todas as edificações existentes no local são utilizadas para fins comerciais”, afirma trecho da ação, segundo o qual a exploração dos imóveis restringiria o aproveitamento da área pública pela população.

De acordo com o processo, as construções começaram a surgir a partir de 2019. Desde 2022, o município teria adotado medidas administrativas para tentar retirar os ocupantes da área, mas, segundo o MPE, nenhum deles deixou o espaço voluntariamente.

Na ação, a promotoria pede que a área seja desocupada em até 90 dias e que, posteriormente, as edificações sejam demolidas. O órgão também solicita que os resíduos resultantes das demolições tenham destinação ambientalmente adequada.

Além disso, o MPE quer uma decisão urgente para impedir novas construções, ampliações ou transferência dos imóveis para terceiros enquanto o processo estiver em andamento. A promotoria também aponta risco de que a ocupação avance para outras áreas públicas localizadas na região oeste de Cuiabá.

Outro pedido apresentado é a condenação dos ocupantes ao pagamento de indenização por dano moral coletivo. Como parâmetro, o Ministério Público sugere que o valor seja calculado mensalmente entre 0,5% e 1% do valor venal de cada imóvel, considerando o período de ocupação. A quantia, caso seja fixada pela Justiça, deverá ser destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.

O MPE também pediu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações judiciais. A ação ainda será analisada pela Justiça, portanto os pedidos apresentados pelo Ministério Público não representam, neste momento, uma decisão definitiva sobre a situação dos imóveis. A legislação municipal de Cuiabá estabelece proteção específica às áreas verdes e proíbe edificações nesses espaços.

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