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CAE busca acordo com governo antes de votar renegociação de dívidas rurais

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) fará uma nova rodada de negociações com o Ministério da Fazenda antes de votar, ainda nesta terça (26), o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do Fundo Social do Pré-Sal — para a renegociação de dívidas de produtores rurais.

O projeto (PL 5.122/2023) tem como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é o presidente da CAE.

O texto, de autoria do deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), previa inicialmente que os recursos desse fundo deveriam beneficiar os produtores rurais prejudicados por calamidades públicas. Renan alterou a proposta para ampliar os casos em que os produtores podem ser beneficiados. 

Busca de consenso

Renan ressaltou, durante a reunião da comissão na manhã desta terça-feira, que o novo encontro com representantes da equipe econômica tem o objetivo de buscar consenso sobre alguns pontos.

— Há pouco falamos novamente com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, que mais uma vez fez um apelo no sentido de equacionar os pontos cujo acordo ainda não aconteceu. Nós ficamos de ter uma outra reunião ainda hoje — informou ele.

Segundo o presidente da CAE, a intenção é construir um entendimento para incorporar na proposta as alterações sobre as quais houver consenso.

— Temos defendido que o acordo [entre a CAE e o Ministério da Fazenda] seja transformado no próprio projeto de lei. Se houver acordo sobre todos os pontos, que esse acordo esteja no projeto que será aprovado aqui na Comissão de Assuntos Econômicos — reiterou.

Por outro lado, Renan disse que a votação na comissão ocorrerá mesmo que não haja consenso total entre governo e parlamentares.

— Nós vamos votar hoje o projeto. Já passamos três semanas conversando, vamos conversar hoje outra vez, mas isso não acontecerá em detrimento da votação do projeto — enfatizou.

Diálogo

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também defendeu a busca do entendimento antes da votação. Ao argumentar que houve avanço nas negociações, ela afirmou que o governo demonstrou abertura para discutir ajustes no texto, incluindo no que se refere ao enquadramento de dívidas e ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) — uma emenda aceita por Renan amplia a participação da União nesse fundo.

— Não adianta nós votarmos um projeto e depois ele ser vetado. O ministro [Dario Durigan], desde o início, se mostrou interessado em dar continuidade ao fundo garantidor. Caminhamos, demos passos adiante. Agora vamos continuar. Como disse o senador Renan, temos várias alternativas — ponderou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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