Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural

Publicado em

24 de março de 2026

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Da Redação

Política

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), o Projeto de Lei 2805/25 foi aprovado com parecer favorável da relatora, deputada Roberta Roma (PL-BA).

Segundo a autora, neste dia já é celebrado o Dia Internacional da Mulher Rural, efeméride criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995 com o objetivo de “destacar o papel fundamental desempenhado pelas mulheres rurais nos sistemas de alimentação de todo o planeta”.

Para a relatora, deputada Roberta Roma, a mulher rural, seja produtora, empresária ou trabalhadora, é fundamental para que a comida chegue ao prato das famílias brasileiras. “Detentoras dos valores da população do campo, as mulheres rurais assumem papel agregador, tanto na família como na vida comunitária. Representam as mãos que produzem, o coração que integra e a sabedoria que guarda as tradições, mantém o legado e se abre às inovações”, disse.

Mulher no campo
Coronel Fernanda afirma que é preciso aprimorar o acesso da mulher à terra, aos recursos financeiros e aos programas de proteção social. “Nos últimos anos, são crescentes as iniciativas que envolvem a inserção e a maior atuação das mulheres no agro, mas os desafios ainda são muitos”, disse.

“A problemática inicia-se nas relações de gênero e perpassa o cerne do processo produtivo. A única estatística em que as mulheres lideram é a referente ao trabalho não remunerado: 30,7% de mulheres labutam sem expectativa de ganho monetário, contra 11,1% de homens na mesma situação”, afirmou a autora do projeto.

Os dados vêm do Anuário das Mulheres Brasileiras, publicado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2011, segundo o qual, dos 27,1% de empregos permanentes da agropecuária, somente 5,1% são ocupados por mulheres.

Debate em Plenário
A deputada Heloísa Helena (Rede-RJ) afirmou que a proposta reconhece as mulheres que estão no campo, “muitas vezes em situação de dor e sofrimento”, em particular na agricultura familiar, na pequena produção ou como trabalhadora no setor rural.

O deputado Helder Salomão (ES), vice-líder do PT, lembrou que as mulheres camponesas e da agricultura familiar organizam a maior marcha da América Latina, a Marcha das Margaridas. “Marcha que promove grande mobilização em Brasília e traz pautas importantes para o fortalecimento da agricultura familiar”, disse.

Porém, o deputado Kim Kataguiri (Missão-SP) disse que a valorização deve ser feita com políticas públicas concretas, e não “com homenagens vazias”.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

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13 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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