CDH cria comissão para apurar denúncias sobre hospital infantil no Maranhão

Publicado em

12 de agosto de 2026

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (12) a criação de uma comissão temporária externa, com duração de 120 dias, para apurar denúncias de negligência, superlotação e aumento de mortes no Hospital da Criança Odorico Amaral de Matos, em São Luís. O requerimento é do senador Weverton (PDT-MA), que também apontou relatos de demora no atendimento e falta de especialistas.

Segundo o senador, documentos encaminhados a órgãos de fiscalização indicam que o hospital teria registrado 113 mortes em 2025, das quais 101 ocorreram em unidades de terapia intensiva (UTIs) pediátricas. De acordo com os dados apresentados no requerimento, o número representaria aumento de aproximadamente 159% em relação a 2024. Weverton também citou relatos de familiares e profissionais de saúde sobre superlotação, demora no atendimento e falta de especialistas. As informações serão objeto de apuração pela comissão temporária.

Para Weverton, as denúncias envolvem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e exigem acompanhamento do Senado. O senador defendeu uma investigação sobre as condições de atendimento na unidade.

Saúde indígena

A CDH aprovou também requerimentos para a realização de audiências públicas. Um deles (REQ 113/2026), da presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), prevê debate sobre o assassinato do agente indígena de saúde (AIS) Geovane Yanomami, ocorrido em julho, em Roraima, e sobre as condições de trabalho e proteção desses profissionais. A data ainda não foi definida.

Damares citou relatos apresentados em audiência da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami sobre as condições de segurança dos agentes de saúde e defendeu a participação de representantes dos profissionais e dos órgãos responsáveis pelas políticas de saúde, segurança pública e proteção dos povos indígenas.

— É premente a necessidade de ouvirmos representantes dos profissionais de saúde indígena de todas as regiões do Brasil, bem como representantes dos órgãos governamentais responsáveis pelas políticas de segurança pública, saúde e proteção dos povos indígenas — afirmou.

Deverão ser convidados representantes dos Ministérios da Saúde, dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública, além de representantes de sindicato de trabalhadores em saúde dos territórios indígenas.

Outras audiências

Também de Damares, o REQ 114/2026 prevê audiência, em conjunto com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), sobre a fibrose pulmonar. Segundo a senadora, pacientes enfrentam dificuldades para obter diagnóstico, realizar exames especializados e ter acesso a serviços, centros de referência, medicamentos e terapias pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A data será definida.

O REQ 117/2026, de Damares, propõe audiência sobre o atendimento pelo SUS de pacientes com hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), doença rara que pode causar complicações graves. A senadora afirma que há diferença entre os prazos previstos para incorporação e disponibilização de tecnologias em saúde e o tempo efetivamente levado para que os pacientes tenham acesso aos tratamentos.

Já o REQ 112/2026, de Damares, prevê debate sobre eventos adversos relacionados a dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, com destaque para o dispositivo Essure. Devem participar representantes do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), além de especialistas em ética médica e segurança do paciente.

O senador licenciado Eduardo Girão (CE) apresentou dois requerimentos. O REQ 115/2026 prevê audiência sobre publicidade e patrocínio de organizações esportivas por empresas e plataformas relacionadas a serviços de profissionais do sexo e à produção ou comercialização de conteúdo adulto. Segundo Girão, essas empresas passaram a utilizar clubes, equipes, uniformes e eventos esportivos para promover suas marcas.

Já o REQ 116/2026 propõe audiência sobre decisões judiciais que, segundo o senador, podem afetar a liberdade de imprensa. Devem ser convidados representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal de Justiça do Ceará. Girão quer discutir decisões relacionadas à remoção de conteúdos, ao bloqueio de perfis e canais de comunicação e à indisponibilização de plataformas digitais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política

Senado terá centro cultural em Brasília

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6 horas atrás

9 de setembro de 2026

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Da Redação

O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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