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Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7009/25, que torna obrigatória a exibição de mensagens educativas sobre temas de relevância social na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos. A proposta é do deputado Duda Ramos (Pode-RR).

De acordo com o texto, os organizadores deverão divulgar – em telões ou sistemas de som, entre outros meios – informações sobre temas como a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres, crianças, pessoas idosas e pessoas vulneráveis, além de canais oficiais para denúncia de crimes.

A lista de temas inclui ainda:

– o combate ao racismo, à intolerância religiosa e à homofobia;
– a prevenção ao uso de álcool e drogas por crianças e adolescentes;
– campanhas de saúde pública;
– educação ambiental; e
– direitos do consumidor.

A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), recomendou a aprovação do projeto. Ela disse que os ambientes de entretenimento e esporte são ideais para a disseminação de informações, conscientização e mobilização social.

“Os eventos artísticos, culturais e esportivos são espaços de grande circulação de público, diversidade social e forte impacto comunicacional”, afirmou a deputada, repetindo argumentos do autor.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

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PL deixa convenção para o prazo final e amplia articulações por alianças em Mato Grosso

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O Partido Liberal (PL) definiu que sua convenção estadual em Mato Grosso será realizada em 5 de agosto, data que encerra o período permitido pela Justiça Eleitoral para a homologação de candidaturas e formação de alianças partidárias. A informação foi confirmada pelo presidente estadual da legenda, Ananias Filho.

A escolha do último dia do calendário eleitoral faz parte de uma estratégia da sigla para prolongar as conversas políticas e ampliar as possibilidades de composição antes da oficialização das chapas.

Segundo Ananias, a intenção é aproveitar todo o prazo disponível para avançar nas negociações com possíveis aliados e fortalecer o projeto eleitoral do partido no Estado.

“É o último prazo das convenções, vai ser esse o nosso dia. Para esgotar o máximo possível de condições para novas alianças”, afirmou o dirigente partidário.

Até o momento, o PL possui acordo formalizado apenas com o Partido Novo. Mesmo assim, a direção partidária avalia que ainda há espaço para construir novas alianças e ampliar a base de sustentação política antes das definições oficiais.

As convenções partidárias são etapas fundamentais do processo eleitoral, já que nelas são homologadas as candidaturas e formalizadas as coligações e federações. Neste ano, os encontros devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Durante as convenções, os partidos oficializam os candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador e suplentes, além dos postulantes à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. No cenário nacional, também são confirmadas as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência da República.

Ao optar pela última data disponível, o PL sinaliza que pretende manter as tratativas políticas em andamento até o encerramento do prazo legal, na expectativa de consolidar novas alianças para a disputa eleitoral em Mato Grosso.

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