Comissão debate importância de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+; participe

Publicado em

1 de julho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (2), dados sobre a chamada Protocolação do Orgulho LGBTQIA+. O debate será interativo e ocorrerá às 16h no plenário 9.

A audiência atende pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é debater a importância da produção e sistematização de dados oficiais sobre a população LGBTQIA+, considerando marcadores como raça, classe, território, orientação sexual e identidade de gênero, de forma a garantir maior efetividade às ações de promoção e proteção de direitos humanos.

A deputada acrescenta que o debate também busca assegurar que a coleta e a utilização dessas informações ocorram em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conciliando transparência, proteção de dados sensíveis e controle social.

“A ausência de dados oficiais e sistematizados sobre a população LGBTQIA+ contribui para a invisibilidade das violências e desigualdades enfrentadas por essa população, dificultando a elaboração de políticas públicas eficazes e baseadas em evidências”, afirma.

Da Redação – RS

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Política

Metas Nacionais 2027: consulta pública recebe sugestões até 6 de julho

Publicados

51 minutos atrás

1 de julho de 2026

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Da Redação

Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que subsidiarão a definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027.

O formulário parte das metas aprovadas para 2026 e busca definir, junto à sociedade, as ações prioritárias para 2027.

Entre elas estão o julgamento dos mais processos que os distribuídos e dos processos mais antigos; o estímulo à conciliação e à inovação; a priorização do julgamento de processos relativos a crimes contra a Administração Pública, ações ambientais, direitos de povos indígenas e comunidades quilombolas e casos de feminicídio, entre outros.

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