Política
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
Política
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas contratuais abusivas cometidas por concessionárias de água e esgoto.
O debate será às 14 horas, em plenário a ser definido, e será interativo.
– Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas
A audiência atende a pedido dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Carlos Sampaio (PSD-SP). Segundo Paulo Pimenta, há denúncias recorrentes de consumidores sobre práticas abusivas sobre estabelecimentos de ocupação sazonal, como hotéis, pousadas, albergues e imóveis de locação por temporada.
“A cobrança de tarifas fixas calculadas por unidade habitacional desocupada – como quartos vazios em hotéis na baixa temporada – impõe custos desproporcionais e incompatíveis com a lógica do consumo efetivo, penalizando especialmente pequenos e médios empreendimentos”, afirma Paulo Pimenta.
O deputado diz que também há exigência de lacramento de poços artesianos regularmente outorgados. Ele afirma que essas práticas geram insegurança jurídica e podem causar dano coletivo.
Da Redação – RL
Política
Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral (VET 3/26) ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria.
A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A derrubada do veto pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.
Mais informações a seguir.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Polícia Civil incinera 40 quilos de entorpecentes em Campinápolis
Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe
Prefeitura de Cuiabá oferece diversas vagas para motoristas e ajudantes
Tratado entra em vigor nesta sexta e inaugura nova fase para as exportações brasileiras
3º Seminário Regional de Turismo de Sinop aborda pesca esportiva com participação de referências nacionais do setor
Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe
O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê...
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF
Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a...
Comissão debate práticas abusivas em serviços de água e esgoto; participe
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (5), audiência pública sobre denúncias de práticas...
Polícia Civil incinera 40 quilos de entorpecentes em Campinápolis
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, a Polícia Civil incinerou, na manhã desta quinta-feira (30.4), mais...
Batalhão Ambiental da PM prende homem transportando 52 unidades de pescado irregular
O Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) apreendeu 52 unidades do peixe piraputanga que estavam sendo transportadas irregularmente...
Faccionado é preso pela PM com 62 porções de entorpecentes
Policias militares do 6º Comando Regional apreenderam, nesta quarta-feira (29.4), 62 porções de substância análogas à maconha e prenderam em...
Flamengo empata com Estudiantes e mantém liderança do Grupo A da Libertadores
; O Flamengo voltou a campo pela Copa Libertadores na noite desta quarta‑feira e, após um duelo equilibrado em La...
Grêmio desperdiça três pênaltis e empata com o Palestino pela Sul-Americana
; O Grêmio voltou a campo na noite desta quarta-feira e, apesar de criar boas chances e até balançar as...
Palmeiras empata com Cerro Porteño no Paraguai e perde a liderança no grupo
; Em uma partida repleta de alternâncias, bolas na trave, substituições e chances claras de gol, Palmeiras e Cerro Porteño...
Natália Toscano impressiona ao mostrar antes e depois do corpo nas redes sociais
Natália Toscano, influenciadora digital e esposa do cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, voltou a movimentar as redes sociais...
Paula Fernandes curte férias na Itália e compartilha momento com fãs: ‘Merecido’
A cantora Paula Fernandes, de 41 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quinta-feira (30), ao compartilhar um novo clique...
Rafael Cardoso exibe físico definido e chape trincado: ‘Cuidar da saúde, é necessário’
O ator Rafael Cardoso, de 40 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quinta-feira (30) ao compartilhar um clique exibindo...
-
Várzea Grande6 dias atrásPrefeita de Várzea Grande lidera ato de solidariedade à vereadora Rose Prado na Câmara Municipal
-
Esportes7 dias atrásAtlético-MG abre vantagem sobre o Ceará na Copa do Brasil com vitória na Arena MRV
-
Polícia7 dias atrás
Traficante foragida da Justiça é presa pela Polícia Civil em Poconé
-
Política6 dias atrásComissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial
-
Política6 dias atrásComissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro
-
Polícia6 dias atrásPRF apreende 340 tabletes de maconha durante fiscalização na BR-163, em Rosário Oeste (MT)
-
Polícia6 dias atrásPolícia Civil identifica suspeito de furto e recupera materiais subtraídos em obra em Barra do Garças
-
Esportes7 dias atrásPalmeiras goleia o Jacuipense e encaminha vaga às oitavas da Copa do Brasil
