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Deputado Coronel Assis detona veto de Lula ao PL da dosimetria: ‘Afirmação de vingança política’

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O deputado federal Coronel Assis (UNIÃO MT) criticou com veemência o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao projeto que previa a redução de penas para os condenados e perseguidos políticos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão presidencial foi publicada nesta quinta-feira (8), exatamente três anos após o episódio.

Para o Coronel Assis, a escolha da data não foi mera coincidência, e sim um sadismo por parte do presidente para punir os opositores do atual governo.

“Lula vetou o projeto de redução de penas para os presos políticos. E não vetou em qualquer dia. Vetou hoje, 8 de janeiro, exatos três anos após o que eles chamam de tentativa de golpe, mas que foi, na verdade, uma armadilha para criminalizar qualquer oposição à tirania. Isso não é política. É sadismo”, afirmou Assis.

O parlamentar lembrou que a aprovação do projeto traz um equilíbrio ao sistema penal, porém, com o veto, Lula demonstra que irá punir todos aqueles que ousaram discordar do regime imposto durante o seu mandato.

“O Congresso aprovou esse projeto. A vontade do povo, representada pelos seus deputados e senadores, foi clara. Mas Lula, como sempre, está acima da lei. Ele não governa para o povo, governa para seus interesses e para saciar sua sede de vingança”, acrescentou.

Segundo o Coronel Assis, centenas de brasileiros continuam presos de forma injusta, sem direito à defesa adequada e submetidos a penas desproporcionais, como o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Enquanto isso, centenas de brasileiros continuam presos injustamente, sem direito a defesa, sem proporcionalidade das penas, tratados como inimigos do Estado. E Bolsonaro, um ex-presidente, está sendo torturado até a morte, negado de atendimento médico, humilhado diariamente”, disse.

Assis lembrou também, que com a prisão do narcoterrorista Nicolás Maduro, o presidente brasileiro poderá ser delatado por ajudar a espalhar o chavismo na América.

“Maduro caiu. E agora, preso, ele vai falar. Vai contar quem sempre esteve ao seu lado, quem o financiou, quem criou o Foro de São Paulo para espalhar o socialismo e a miséria pela América Latina. E o nome que vai aparecer é o de Lula”

O deputado prometeu que a oposição seguirá mobilizada para tentar derrubar o veto quando o Congresso retomar as atividades.

Aprovação do PL

A proposta havia sido aprovada com ampla maioria tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal em dezembro de 2025, como uma forma de ajustar critérios de cumprimento de pena e permitir benefícios como progressão de regime em percentuais menores do que os previstos na legislação atual.

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Senado terá centro cultural em Brasília

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O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.

— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.

Senado Cultural

O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.

Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.

O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.

O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx. 

— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.

História e identidade

O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília. 

— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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