Deputado Thiago Silva propõe atendimento prioritário a líderes comunitários em órgãos públicos

Publicado em

28 de agosto de 2025

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Da Redação

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou o Projeto de Lei nº 170/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, propondo atendimento prioritário a líderes comunitários que estiverem trabalhando em prol da comunidade, em repartições públicas, empresas concessionárias de serviços públicos, cartórios de notas e registros de imóveis, em Mato Grosso.

De acordo com a proposta, serão reconhecidos como líderes comunitários aqueles eleitos em assembleia geral, com eleição devidamente registrada e validada por entidade superior, como a Federação Mato-grossense de Associações de Moradores de Bairro (Femab). A prioridade no atendimento será válida exclusivamente para demandas de interesse coletivo, sendo vedado o uso do benefício para assuntos de cunho pessoal.

“Os líderes atuam de forma voluntária e sem remuneração, dedicando tempo e esforço para defender os interesses de suas comunidades. Nosso objetivo é fortalecer o papel que exercem, garantindo mais agilidade na resolução de questões coletivas”, destacou o deputado Thiago Silva.

Segundo dados da Femab, existem atualmente mais de 1.200 líderes comunitários organizados em associações de moradores em todo Mato Grosso. Esses líderes atuam diretamente na mediação de conflitos, fiscalização de serviços públicos, articulação de melhorias urbanas e encaminhamento de demandas essenciais como saúde, segurança e infraestrutura.

O líder comunitário Alberto Cristian elogiou a iniciativa e reforçou a importância da medida para facilitar o trabalho das lideranças. “Sabemos o quanto os processos podem ser lentos nos órgãos públicos. Esse projeto representa um avanço, pois facilita nosso acesso e torna mais eficiente a busca por soluções que beneficiem toda a comunidade”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta também tem como finalidade dar mais celeridade à tramitação de projetos e ações que impactem diretamente o bem-estar dos bairros e regiões representadas. “Além de reduzir o tempo de espera, a medida reconhece e valoriza o trabalho fundamental dos líderes comunitários, proporcionando melhores condições para que desempenhem suas funções com mais eficácia”, completou.

Para garantir o atendimento prioritário, o líder comunitário deverá apresentar documento de identificação oficial emitido pela entidade superior que comprove sua atuação em nome do interesse público.

Fonte: ALMT – MT

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Política

Audiência na Câmara vai discutir políticas de valorização de agentes de saúde

Publicados

25 minutos atrás

23 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (28), políticas de saúde e valorização dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

A audiência pública será realizada às 10 horas, em plenário a ser definido.

O debate foi pedido pelo ouvidor-geral da Câmara dos Deputados, Gilson Daniel (Pode-ES). Ele afirma que os agentes são pilares da atenção primária e da vigilância epidemiológica no país. E acrescenta que a Ouvidoria tem recebido relatos sobre precariedade das condições de trabalho, falta de equipamentos de proteção e descumprimento de pisos salariais e direitos previdenciários.

“O intercâmbio de dados entre a Ouvidoria e os órgãos de saúde visa garantir que a voz desses profissionais da ponta seja ouvida, assegurando a transparência e o aperfeiçoamento tempestivo do SUS”, afirma Daniel.

Da Redação – ND

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