Política
Deputados estaduais representam Mato Grosso no 13º Fórum Jurídico de Lisboa
Política
Os deputados Dr. João (MDB) e Janaina Riva (MDB), e Eduardo Botelho (União), estão representando a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no 13º Fórum Jurídico de Lisboa, que teve início nesta terça-feira (2) e segue até sexta-feira (4), na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal. O evento reúne autoridades jurídicas, políticas e acadêmicas do Brasil e da Europa, e tem como tema central “O Mundo em Transformação: Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente”.
Mato Grosso, por sua relevância na segurança alimentar global, ocupa espaço de destaque nos debates. O deputado Dr. João, primeiro-secretário da ALMT, participou do painel sobre agronegócio e segurança alimentar, ao lado da deputada Janaina Riva, do governador Mauro Mendes, do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Lucas Beber, e de especialistas nacionais e internacionais.
“É um orgulho participar desse intercâmbio de ideias e fortalecer a imagem do nosso estado lá fora. Portugal e Brasil têm muito a construir juntos e eu sigo firme nesse compromisso, levando a nossa voz onde ela precisa ser ouvida”, afirmou Dr. João.
Nesta quarta-feira (2), a deputada Janaina Riva apresentou dados que reforçam o protagonismo de Mato Grosso na segurança alimentar global. O estado, maior produtor de grãos do país, colheu quase 50 milhões de toneladas de soja na safra 2024/25 e seria o terceiro maior produtor mundial se fosse uma nação independente.
Ela também destacou o compromisso com o meio ambiente, lembrando que mais de 64% do território mato-grossense permanece preservado. Criticou ainda os impactos da moratória da soja, que já prejudicou mais de 4.200 produtores, com perdas estimadas em até R$ 60 bilhões, mesmo em áreas legalmente desmatadas.
Janaina defendeu a legislação estadual que protege os produtores de exigências privadas e reafirmou a necessidade de uma cooperação internacional baseada em ciência, respeito e segurança jurídica. “Fazemos a nossa parte e queremos ser tratados com respeito”, declarou.
Já o deputado Eduardo Botelho teve a missão de apresentar a “Carta de Mato Grosso”, documento que reafirma o papel do estado como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Em sua fala, Botelho defendeu uma cooperação internacional baseada em ciência, dados e respeito mútuo.
“Nosso estado alimenta o mundo. Produzimos com responsabilidade e exigimos que isso seja reconhecido. Como bem-dito: não estamos aqui para pedir licença, mas para reafirmar nosso compromisso com a segurança alimentar global”, destacou.
A presença da ALMT no Fórum Jurídico de Lisboa reforça o posicionamento estratégico de Mato Grosso nos grandes debates internacionais sobre produção sustentável, desenvolvimento econômico e respeito ao meio ambiente.
Fonte: ALMT – MT
Política
Justiça Restaurativa inspira coleção literária de prevenção à violência contra a mulher em Sinop
A experiência de acolhimento, escuta e diálogo vivenciada nos Círculos de Construção de Paz, desenvolvidos pela Justiça Restaurativa em Sinop, inspirou as escritoras e professoras Kelen Galvão e Jaqueline Diel a transformar essas vivências em literatura. O resultado é a coleção “Rompendo o Silêncio”, composta pelos livros “Você conhece o X?”, “Você conhece a Lei Maria da Penha?” e “Agora Chega!”, lançada em 1º de julho, no Shopping Sinop.A iniciativa surgiu a partir da atuação das autoras como facilitadoras de Justiça Restaurativa. Em 2024, após participarem da formação de novos facilitadores promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, elas passaram a conduzir Círculos de Construção de Paz em escolas do município.
Posteriormente, Kelen e Jaqueline também passaram a integrar o projeto “Renascendo em Círculo”, que promove mensalmente círculos de construção de paz para o acolhimento de mulheres em situação de violência doméstica, no Fórum de Sinop.
O contato direto com as participantes despertou nas autoras o desejo de ampliar o acesso a informações sobre a violência doméstica para além dos espaços institucionais. A literatura foi escolhida como ferramenta de prevenção, conscientização e educação.
A primeira obra da coleção, “Você conhece o X?”, apresenta o símbolo internacional de pedido silencioso de socorro: um pequeno “X” desenhado na palma da mão. O livro busca ampliar o conhecimento sobre esse mecanismo de proteção e incentivar a solidariedade diante de situações de violência.Já “Você conhece a Lei Maria da Penha?” explica, em linguagem acessível, os direitos assegurados pela legislação. A obra destaca que a proteção legal não se limita às agressões físicas, abrangendo também as violências psicológica, moral, patrimonial e verbal.
Encerrando a coleção, “Agora Chega!” foi inspirado em histórias compartilhadas por mulheres atendidas nos círculos restaurativos, sem, contudo, reproduzir nomes ou situações concretas. A obra aborda o fortalecimento da autonomia feminina, o rompimento do ciclo da violência e a importância da rede de apoio.
A proposta também incentiva as mulheres a acolherem umas às outras, sem julgamentos, oferecendo apoio e encorajamento.
Para as autoras, a coleção busca estimular a reflexão desde a infância e levar informação de maneira simples e acessível a crianças, adolescentes e adultos. A expectativa é contribuir para a formação de uma cultura de respeito e de enfrentamento à violência contra a mulher.
A coordenadora da Justiça Restaurativa em Sinop, juíza Débora Caldas, destacou que iniciativas como essa ampliam o alcance do trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário e fortalecem as ações de prevenção.
“A Justiça Restaurativa promove escuta, acolhimento e responsabilização, mas também trabalha a prevenção. Quando essas experiências inspiram obras literárias voltadas à educação e à conscientização, o alcance dessa mensagem se multiplica. Investir na formação de crianças e adolescentes é um caminho essencial para construirmos uma sociedade que respeite as mulheres e rejeite todas as formas de violência”, afirmou.
O lançamento reuniu familiares, amigos, educadores e integrantes da comunidade. A expectativa das autoras é que os livros passem a integrar o acervo de escolas públicas e privadas de Sinop e de outros municípios, ampliando o acesso à informação e contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente, igualitária e comprometida com a proteção dos direitos das mulheres.
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